Convocamos V.S.ª para a 66ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2010, a partir de 13 horas, na Rua Espírito Santo nº. 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte / MG (Antigo Prédio do Sisema).
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1. Execução do Hino Nacional;
2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. José Carlos Carvalho, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG;
3. Comunicado dos Conselheiros;
4. Deliberação sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação das considerações, realizadas pelos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, referente ao Plano Estadual de Recursos Hídricos. (Apresentação: IGAM e Conselheiros do CERH);
5. Apresentação e deliberação sobre o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Verde. (Apresentação: Presidente da Câmara Técnica de Planos- Márcio Antônio de Campos Coury e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde.);
6. Apresentação e deliberação sobre o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do rio Sapucaí. (Apresentação: Presidente da Câmara Técnica de Planos- Márcio Antônio de Campos Coury e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Sapucaí.)
7. Apresentação e deliberação sobre o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí. (Apresentação: Presidente da Câmara Técnica de Planos- Márcio Antônio de Campos Coury e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí.)
8. Apresentação da minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que padroniza a utilização dos nomes, siglas e códigos das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH) do Estado de Minas Gerais; (Apresentação: Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal- Paula Meireles Aguiar.)
9. Apresentação da Deliberação Normativa CERH Nº 29, de 28 de julho de 2009, que altera a Deliberação Normativa CERH N.º 03, de 10 de abril de 2001, e dá outras providências. (Apresentação: Procuradoria Jurídica do IGAM.)
10. Apresentação da Deliberação Normativa CERH Nº 32, de 28 de outubro de 2009, que altera a Deliberação Normativa CERH Nº. 03, de 10 de abril de 2001, e dá outras providências. (Apresentação: Procuradoria Jurídica do IGAM.)