O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio da Velhas – CBH Rio das Vellhas, irá realizar a sua 73ª Reunião Ordinária no dia 12 de agosto, a partir das 13h30, em Belo Horizonte (Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais  –  Avenida Brasil, n° 1.877, Bairro Funcionários, BH – MG – próximo à Praça da Liberdade)

Em pauta, assuntos importantes para a bacia, como o pedido de outorga para barragem de mineração no município de Nova Lima e a posse dos novos membros e da nova diretoria do Comitê para o mandato 2013-2017. Confira informações sobre as etapas do processo eleitoral e a lista com o resultado das eleições no site do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Clique e faça o download da convocatória oficial da 73ª Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas

Confira os itens previstos em pauta e faça o download dos documentos:

73ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Condução: diretoria CBH Rio das Velhas)
13h30 às 14h00 – Recepção e credenciamento dos Conselheiros(as) e Convidados(as);
14h00 às 14h10 – Abertura;
14h10 às 14h20 – Discussão e aprovação da ata 72ª Reunião Ordinária (DOWNLOAD: Clique aqui);
14h20 às 14h50 – Discussão do Processo de Outorga N° 7093/2009 – Barramento em curso de água, sem captação (alteamento da Barragem Maravilhas II – Mina do Pico). Solicitante: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. Deliberação Ad Referendum do Plenário (DOWNLOADS abaixo);
14h50 às 15h00 – Encerramento do mandato 2010-2013 – Diretoria;

REUNIÃO DE POSSE (Condução: IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas):
15h00 às 16h10 – Capacitação dos novos conselheiros;
·         Panorama da Gestão Participativa das Águas;
·         Política Estadual de Recursos Hídricos;
·         Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o papel de cada ente;
·         Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos da UPGRH SF5;
·         Regimento Interno e Deliberações Normativas do Comitê;
·         Papel do Comitê e dos Conselheiros;
·         Ética na gestão pública.
16h10 às 16h50 – Posse dos Conselheiros para o mandato 2013-2017;
16h50 às 17h10 – Eleição da nova Diretoria do CBH Rio das Velhas;
17h10 às 17h30 – Encerramento.

DOWNLOADS PROCESSO DE OUTORGA MBR (clique para baixar os documentos):

– Parecer tecnico IGAM – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR
– Ofícia resposta SUPRAM – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR
– Ofício CBH Velhas – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR
– Parecer tecnico Agência Peixe Vivo – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR
– Relatorio CBH Velhas – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR
– Deliberação CBH Velhas – Outorga Barragem maravilhas 2_MBR

 
SERVIÇO:

73ª Reunião ordinária do CBH Rio das Velhas
DATA: 12 de agosto de 2013 (segunda-feira)
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais. Avenida Brasil, n° 1.877 (próximo à Praça da Liberdade), Bairro Funcionários – BH – MG
HORÁRIO: 13h30 às 17h30

Pede-se a confirmação de presença pelo telefone (31) 3222 8350 ou pelo e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.