A Assembleia Geral da Agência Peixe Vivo (APV) realizou, na manhã da última quarta-feira (21), a 19ª Reunião Ordinária em formato virtual para análise e aprovação das contas referentes ao Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/São Francisco (exercício 2024), além de deliberações sobre a composição do Conselho Fiscal e a ratificação de processos financeiros.

Após informar sobre a nova composição do Conselho Fiscal que está em fase de transição devido ao término do mandato dos atuais titulares, a analista da Gerência de Gestão Estratégica, Alcione Eneida Santos, destacou que a nova composição será aprovada em assembleia.

Análise Financeira e Prestação de Contas

Como foco central na aprovação de contas, a equipe técnica da Agência Peixe Vivo apresentou a prestação de contas do Contrato de Gestão nº 028/2020, que rege a atuação na bacia do rio São Francisco. Os membros da assembleia analisaram os resultados econômicos de 2024; receitas, despesas de custeio e investimentos; balanço patrimonial e contabilidade com detalhamento dos ativos, passivos e resultados operacionais; além dos resultados da auditoria independente que apontou a conformidade e transparência dos relatórios na gestão dos recursos, bem como o parecer do Conselho Fiscal e de Administração contendo a avaliação das operações sociais e financeiras com base nos documentos apresentados.

Mediante a apresentação detalhada sobre o desempenho financeiro que demonstrou superávit no custeio, conforme relatado nas reuniões anteriores do Conselho Fiscal e de Administração, a Gerente de Administração e Finanças, Berenice Coutinho, destacou o esforço para manter a redução de gastos sem comprometer a eficiência operacional. “Conseguimos manter essa redução nas despesas, o que significa um impacto positivo na gestão da Agência”, destacou.

A aprovação das contas consolida a governança da APV perante parceiros como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e os Comitês de Bacia, reforçando a credibilidade na gestão de recursos hídricos. A reunião também sinaliza o alinhamento da agência com as normas legais, incluindo o recente Decreto nº 49.023/2025, que regula entidades equiparadas a agências de bacias.

Previsão de Encaminhamentos

Após a validação das contas, a APV deve seguir com a renovação formal do Conselho Fiscal e iniciar os preparativos para o próximo ciclo de projetos na bacia do São Francisco, que enfrenta desafios orçamentários devido à redução de recursos da cobrança pelo uso da água.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi