Na última terça-feira (02/04), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Agência Peixe Vivo, e a empresa Saneamb assinaram contrato para a elaboração de termos de referência para a execução de projetos de requalificação ambiental em localidades rurais nas regiões do Médio e Submédio São Francisco. A reunião aconteceu na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte
A contratação é em atendimento ao Edital de Chamamento Público de Projetos de 2018 que teve o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental.
Assim a Saneamb, empresa contratada, irá elaborar termos de referência para seis projetos de requalificação ambiental, são eles:
Objetivos específicos do projeto:
. Desenvolver especificações técnicas necessárias para execução de ações estipuladas nos termos de referência;
. Realizar levantamentos de parâmetros, dados e informações necessárias para a construção dos termos de referência;
. Levantar a necessidade de investimentos em ações de recuperação ambiental, conservação do solo e de áreas de preservação permanente (APP);
. Elaborar base cartográfica e elaboração de desenhos/pranchas relativos aos termos de referência;
. Elaborar composições orçamentárias “planilhas detalhadas de preços unitários” dos serviços discriminados nos termos de referência apresentados;
. Elencar as condições e prioridades para o trabalho de mobilização social e sensibilização ambiental em cada termo de referência específico, descrevendo o seu conteúdo, metas e aferição dos resultados e da satisfação dos beneficiários em cada projeto implantado;
. Propor metodologias e/ou indicadores para acompanhamento dos projetos de requalificação ambiental após a sua execução, quando pertinente.
A empresa contratada, Saneamb, assina contrato com o CBHSF por meio de sua entidade delegatária, Agência Peixe Vivo. Na reunião também foi discutido as expectativas para o projeto.
A empresa contratada também é responsável pela elaboração de termos de referência para a execução de cinco projetos de requalificação ambiental em localidades rurais na região do Alto São Francisco, são eles:
Texto: Ohana Padilha
Foto: Ohana Padilha