Os membros do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo reuniram-se, por meio de videoconferência, na tarde de terça-feira (19 de maio). Dentre os itens de pauta foram debatidos a situação do contingenciamento dos recursos da cobrança por parte do Governo de Minas, a resolução da Agência Nacional de Águas (ANA) que adia a cobrança pelo uso de recursos hídricos em rios de domínio da União, as medidas tomadas pela da Agência Peixe Vivo no período de isolamento social da pandemia do Coronavírus e a vacância no cargo da presidência do Conselho de Administração.

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Luiz Cláudio Castro Figueiredo (Vale), visto que o cargo de presidente encontra-se em vacância. Por isso, os membros do Conselho decidiram realizar no dia 29 de maio (sexta-feira) uma reunião extraordinária para eleger um novo presidente para o mandato que terá vigência até outubro de 2021.

A diretora-geral da Peixe Vivo, Célia Fróes, falou sobre a possibilidade da Agência participar de um processo de chamamento que selecionará a entidade equiparada à agencia de bacia para três CBHs do Distrito Federal. Os membros do Conselho decidiram que a Peixe Vivo deve participar do processo e, para isso, vão discutir as diretrizes na próxima reunião.

Repasses

Célia Fróes, diretora-geral da Agência Peixe Vivo apresentou a situação dos repasses dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Pará. “O Governo de Minas está contingenciando os recursos da cobrança dos CBHs dos rios das Velhas e Pará. A situação do CBH Rio das Velhas é um pouco mais confortável, visto que temos em caixa em torno de R$ 28 milhões, o que garante a execução do planejamento das ações. No entanto, temos a receber em torno de R$ 13 milhões referente aos anos de 2018 e 2019. Fizemos um ofício ao IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas], em conjunto com o presidente do Comitê, solicitando o repasse dos recursos. Vamos continuar lutando e cobrando os repasses”, disse.

Quanto aos repasses do CBH Rio Pará, Célia Fróes informou que a situação é preocupante. “A cobrança na bacia do Pará teve início em 2017 e, até o momento, só recebemos repasses referentes ao custeio (7,5%). Não recebemos nada referente aos 92,5%, o que nos impede de executar projetos na bacia. Além disso, a situação do custeio ficará comprometida, caso não ocorram novos repasses”, acrescentou Célia Fróes.

Outro ponto apresentado pela diretora-geral foi sobre a resolução da ANA que dispõe sobre o adiamento da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19, e estabelece procedimento de cobrança pelos usos relativos ao exercício de 2020.

A reunião foi finalizada com a apresentação da gerente de Gestão Estratégica, Simone Reis quanto as medidas adotadas pela Agência Peixe Vivo devido à pandemia da Coronavírus, com o objetivo de preservar a saúde de seus colaboradores. “Criamos um Comitê Gestor de Crise composto pela diretoria da Peixe Vivo. Estamos adotando as medidas necessárias para conter o Coronavírus, e acatando as determinações dos governos federal, estadual e municipal”.

Participaram da videoconferência Luiz Cláudio Castro Figueiredo (Vale), Jadir Silva de Oliveira(FIEMG/SIAMIG), Gustavo Simões (Cedro Cachoeira),  Nelson Guimarães (Copasa), José de Castro Procópio (independente), Valter Vilela Cunha (independente) e dos representantes da Agência Peixe Vivo: Célia Fróes (diretora-geral), Berenice Coutinho (gerente de Administração e Finanças), Rúbia Mansur (gerente de Integração), Natália Aguiar (jurídico), Simone dos Santos Reis (gerente de Gestão Estratégica), Thiago Campos (gente de Projetos) e Ohany Vasconcelos (analista ambiental).

*Texto: Luiza Baggio