“A criação da Agência de Água e discussão sobre a cobrança pelo uso do recurso hídrico foram assuntos destaque no encontro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conerh), realizada nesta quinta-feira (29), no auditório da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). A reunião foi presidida pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, também presidente do Conselho, e pela secretária executiva e diretora do Inema, Márcia Telles.

Eugênio Spengler informou que, a partir de agosto deste ano, os debates sobre a criação da agência e as formas de cobrança sobre o uso da água serão intensificadas na Bahia. A expectativa do governo é criar duas agências de águas – entre as bacias da porção Leste e Oeste – para que seja possível atender estrategicamente todo o estado.

Criação de Agência de Água na Bahia

A agência estadual seguirá um processo de construção pautado nas experiências existentes no país. O secretário destacou o exemplo da agência Peixe Vivo – da calha do Rio São Francisco, de competência do governo federal – por meio da Agência Nacional das Águas (Ana); a do estado de São Paulo e a de Minas Gerais, está última em processo de implantação. “Pretendemos convidar essas agências para que nos expliquem o processo de construção, exponham aspectos e dificuldades enfrentados. Assim, teremos elementos técnicos para saber qual o modelo mais adequado para a Bahia”, completou.

Ainda como pauta do encontro, a diretora do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, levou a conhecimento do fórum a existência do Comitê de Convivência com a Seca presidido pela Casa Civil. Criado este ano, após o período mais critico da seca, o grupo formado por representantes de diversos órgãos do governo planeja e executa ações para minimizar os impactos provocados pela seca. Com relação ao Inema, ela informa que continua as operações de fiscalização e monitoramento, e as avaliações dos níveis das barragens.”

Fonte e foto: Ascom/Sema