Os membros do Conselho Fiscal da Agência Peixe Vivo reuniram-se, no dia 08 de maio, em Belo Horizonte. O objetivo foi analisar a prestação de contas da Agência e a reestruturação pela qual passou no final de 2018.

A diretora da Peixe Vivo, Célia Fróes, iniciou a reunião falando sobre como reestruturação da Agência refletiu nos Comitês de forma positiva. “Estamos com um modelo gerencial mais eficiente e estamos conseguindo dar mais agilidade às solicitações dos Comitês, que estão nos dando retorno positivo sobre a nossa nova estrutura. Além disso, a ANA [Agência Nacional de Águas] elogiou a Peixe Vivo pela reestruturação”, explicou.

O presidente do Conselho Fiscal, João Carlos de Melo, afirmou que a integração entre a Agência Peixe Vivo e os membros dos Comitês de Bacia é importante para o sucesso dos trabalhos. “Vivemos uma série de transições e para a Peixe Vivo funcionar da melhor forma é preciso o envolvimento de todos os atores”, disse.

Célia Fróes informou aos presentes sobre o Decreto 47.633, publicado no dia 13 de abril de 2019, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que regulamenta as regras para execução dos recursos da cobrança junto às Agências de Bacia. Os contratos de gestão firmados entre o estado de Minas Gerais, por meio do Igam, e as Agências de Bacias Hidrográficas ou as entidades equiparadas, têm agora suas regras de equiparação, gestão e execução dos recursos advindos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos regulamentadas.

Prestação de contas

Em relação ao contrato de gestão com o Igam, referente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Célia Fróes informou ao Conselho Fiscal que os recursos vinculados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo de Minas estão sendo repassados. Já foram recebidos R$ 20 milhões, sendo que a última parcela será paga ainda em maio. O CBH Rio das Velhas tem em caixa o valor de R$ 39 milhões. Sobre as despesas com custeio, foram gastos no primeiro trimestre de 2019, R$ 178.000,00. Ainda no primeiro trimestre, o CBH Rio das Velhas teve uma boa execução de projetos, sendo gastos R$ 2.802.900,60.

Para Márcio Pedrosa, o CBH Rio das Velhas está investindo bem os recursos em projetos. “O Comitê do Rio das Velhas tem avançado bem e conseguido executar de forma satisfatória importantes projetos para a bacia”, disse.

O contrato de Gestão Igam, que atende o CBH do Rio Pará , não teve, até o momento repasse dos recursos de investimento, cerca de R$ 7 milhões. No entanto, foram repassados os valores de custeio, do qual foram gastos no primeiro trimestre aproximadamente R$ 13 mil para estruturação do escritório. O CBH do Rio Pará tem em caixa em torno de R$ 275 mil.

Já sobre o contrato de gestão ANA, que atende o CBH do Rio Verde Grande, Célia Fróes informou que os recursos da cobrança são muito baixos. Em 2019, houve o repasse de cerca de R$ 3 mil, totalizando aproximadamente R$ 44 mil, considerando rendimentos e saldos anteriores. A execução do custeio foi cerca de R$ 46 mil no primeiro trimestre e as despesas executadas do recurso de investimento foi de cerca de R$ 1.500,00.

Em relação ao contrato de gestão ANA, que atende o CBHSF, Célia Fróes informou que não houve repasse de recursos no primeiro trimestre. Mas, no dia 06 de maio, a ANA repassou cerca de R$ 2.9000.000,00. A Agência Peixe Vivo tem para receber, ainda em 2019, R$ 38 milhões. Foram transferidos este ano o recurso adicional de um pouco mais de R$ 1.500.000,00. O somatório dos recursos em caixa totalizam pouco mais de R$ 84 milhões. Em relação ao gasto com custeio, a Agência Peixe Vivo executou cerca de R$ 600 mil. Sobre os recursos com investimento a execução foi de cerca de R$ 1.700.000,00, visto que o Comitê não aprovou projetos.

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio