O período da proibição da pesca em toda a Bacia do Rio São Francisco começou oficialmente no dia 01 de novembro de 2011 e vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. A portaria que regulamenta a proibição na Bacia do São Francisco em nível nacional é do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e data de 2007. Em Minas Gerais, uma portaria atualizada foi publicada pela SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 13 de outubro de 2011. Confira abaixo as portarias do IBAMA e da SEMAD.

Portaria IBAMA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007: clique aqui.
Portaria SEMAD Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011: clique aqui.

O período da proibição, também conhecido como Defeso, entra em vigor para proteger os peixes que, todos os anos nesta mesma época, começam a Piracema. Piracema, na língua Tupi, significa “subida do peixe”. Neste período, os peixes sobem o rio para encontrar lugares mais adequados para a sua reprodução e, por isso, não devem ser capturados. A proibição vale para toda a calha do Rio São Francisco e seus afluentes.

Regras para a pescaria

A proibição da pesca na Piracema possui regras específicas para determinados locais, categorias de pesca e espécies de peixe. Na área compreendida entre mil metros acima e mil metros abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, por exemplo, é proibida a pesca de qualquer categoria. Nas Lagoas Marginais (áreas de alagados, lagos, canais ou poços naturais que recebam águas dos rios), o período do defeso vai até 30 de abril de 2012. Além disso, muitas outras regras são estabelecidas, como a proibição do transporte e comercialização dos peixes nativos na região durante o perído.

Para conhecer os detalhes da regulamentação é importante estar atento à legislação ambiental. Além disso, é sempre bom lembrar que a pesca só é permitida para pescadores devidamente registrados, sejam eles amadores ou profissionais.

Confira alguns documentos com dados importantes sobre a Piracema no São Francisco, fornecidos pelo Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (clique para download):

– Categorias de pesca
– Lista dos peixes de água doce ameaçados de extinção em Minas Gerais
– Tamanhos mínimos de captura de peixes
– Espécies proibidas de serem pescadas
– Locais onde a pesca é proibida