A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad MG) é uma das finalistas da 10ª Edição do Prêmio Furnas Ouro Azul com o “Programa de revitalização do Rio das Velhas: resultados da Meta 2010 e desafios da Meta 2014”, na categoria Empresa Pública. A cerimônia de premiação acontece nesta quarta-feira (30), no Teatro Alterosa, em Belo Horizonte.

O Prêmio Furnas Ouro Azul é uma iniciativa dos Diários Associados, por meio do jornal Estado de Minas, e reconhece ações importantes para a proteção, conservação, recuperação e uso racional das águas no Estado de Minas Gerais.

“A classificação do projeto nesse prêmio veio confirmar a consolidação das ações desenvolvidas e o sucesso possível de ser atingido quando há a união do Estado, de instituições parceiras e da sociedade civil”, avalia o secretário da pasta, Adriano Magalhães.

Prioridade do Governo

O desafio da melhoria das águas do Rio das Velhas foi proposto pela sociedade civil em 2004, e passou a ser, em 2007, um dos 57 Projetos Estruturadores do Governo de Minas, o que significa prioridade entre os investimentos do Estado.

“O principal objetivo do projeto é recuperar a qualidade das águas, permitindo a volta do peixe e o nado no trecho do Rio das Velhas localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) até 2014. Abrange as sub-bacias que vão dos rios Itabirito até o Jequitibá, além da bacia do rio Cipó e das nascentes localizadas em Ouro Preto”, explica a gerente do projeto, Mariana Bouchardet.

O processo de revitalização do Rio das Velhas teve início em 2003, ano em que a organização não-governamental Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu por água e por terra toda a calha do rio. Durante o trajeto de 804 quilômetros – da nascente em Ouro Preto à foz, no encontro com o São Francisco, na cidade de Várzea da Palma – foram identificados os principais focos de degradação e as ações necessárias para reverter o problema.

O diagnóstico apontou que a RMBH, em função da alta concentração urbana e industrial e da falta de políticas ambientais adequadas, acelerou, nos últimos 30 anos, a degradação ambiental da bacia. O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do rio São Francisco, além de possuir ao longo de seu curso a maior população e o maior Produto Interno Bruto entre as sub-bacias do São Francisco. A bacia abrange 51 municípios mineiros.

Desde então, o Governo de Minas vem realizando um esforço inédito na revitalização da bacia do Rio das Velhas, que abastece grande parte da RMBH, com o maior investimento feito no Brasil. Foram aplicados R$ 1,3 bilhão em cerca de 180 obras para recuperar a qualidade das águas, além de outras ações que serão executadas até 2015, que somam R$ 421 milhões.

Desafios da Meta 2014

A elaboração de 42 projetos executivos até 2015 para as localidades fora da área de concessão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) faz parte dos desafios da Meta 2014. Cada um dos projetos é composto por levantamentos topográficos, projeto básico de sistema de esgotamento sanitário, especificações técnicas de obras, materiais e equipamentos, além do orçamento.

A implementação e ampliação da coleta e tratamento do esgoto sanitário, por meio das obras caça esgoto, de redes coletoras, interceptores e estações de tratamento de esgoto, e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Arrudas, implantação da ETE Raposos, dentre outras obras realizadas pela Copasa, irão contribuir ainda mais para o sucesso do Projeto. A Lagoa da Pampulha terá uma atenção especial, com obras de despoluição previstas até 2013.

A ETE do Arrudas já está em pleno funcionamento desde 2002, recebe e trata atualmente 85,7% do esgoto coletado em Belo Horizonte e Contagem (bacia do Arrudas). A ETE do Onça, em funcionamento desde 2006 tem capacidade para tratar 1,8 mil litros de esgoto por segundo coletados em Belo Horizonte e Contagem e beneficia mais de 1,5 milhão de pessoas, o que equivale a 63,5% do esgoto coletado.

Em 1999, apenas 1,34% do esgoto coletado na região da bacia do Rio das Velhas era tratado. Em 2008, a Copasa atingiu o percentual de 57,33%. Em 2009, o volume foi de 68%. O índice foi de 75% em 2010 e a previsão é que atinja 80% em 2011.

Conservação da biodiversidade

Ações de proteção e execução da recuperação ambiental na bacia do Rio das Velhas, como a manutenção de áreas de preservação permanente também são prioridades para 2014, com uma meta de recuperação de cerca de 4 mil hectares. “Serão realizadas, dentre outras ações, o mapeamento das áreas de Preservação Permanentes (APPs) e as áreas de APP Fluviais dos principais tributários do Rio das Velhas, analisando a relação entre as áreas e o uso do solo”, informa Mariana Bouchardet.

Qualidade das Águas

Apesar da forte degradação sofrida pela bacia nas últimas décadas, as ações adotadas recentemente já provocam efeitos positivos. A comprovação da volta dos peixes ao Rio das Velhas é o principal e mais visível indicador da melhoria da qualidade da água. O biomonitoramento realizado pela UFMG, por meio do Projeto Manuelzão, constatou que peixes que subiam somente 250 km na bacia em 2000, hoje já são identificados ao longo de 580 km, chegando bem próximos às áreas mais degradadas do rio.
O projeto de Revitalização da bacia do Rio das Velhas pretende promover a melhoria da qualidade das águas, de forma que a Bacia do Rio das Velhas, em suas áreas mais degradadas, seja enquadrada na “classe II” o que significa que a água poderá ser destinada ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, às atividades de lazer, à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e à criação de peixes.

Fonte: Agência Minas