21/03/2011 - 12:57
Convocação para a 58ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
DATA: 30 de março de 2011 –
HORA: 09h as 17h –
LOCAL: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR, Av. Belém, 40 – Esplanada – Belo Horizonte/MG (próximo à Avenida dos Andradas)
Favor confirmar presença, ou justificar ausência, através dos telefones: (31) 3409.9695 / 3409.9818 ou pelos e-mails cbhvelhas@cbhvelhas.org.br ou agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br
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Confira a pauta abaixo e faça o download dos documentos relacionados.
PAUTA:
| Item | Horário | Descrição |
| 1 | 09h00 – 09h50 | – Recepção, café, credenciamento, inscrição para informes, pedidos de destaque relativos ao item 5.a da pauta, entrega de material; |
| 2 | 10h00 – 10h10 | – Abertura e informes sobre a pauta; |
| 3 | 10h10 – 10h30 | – Informes dos Conselheiros (necessária inscrição prévia – 4 a 5 min); |
| 4 | 10h30 – 10h40 | – Discussão e votação da ata da 57ª reunião (minuta anexa); |
| 5 | 10h40 – 11h20 | – Apresentação e votação das decisões Ad Referendum do Plenário: 5.1. Cartas de Anuência para projetos apresentados ao FHIDRO-2010: SEMAE-Ouro Preto; Prefeitura de Ribeirão das Neves (2x); Prefeitura de São José da Lapa; SAAE-Itabirito; Prefeitura Municipal de Morro da Garça; ONG BRASOL-Confins; COPASA-Capim Branco; ONG Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas; ONG Associação Ambientalista Naturae Vox-Bacia Ribeirão da Mata; UFMG-Departamento de Química do ICEX; Prefeitura de Ouro Preto. OBS.: Anexo seguem informações relativas às cartas de anuência. No site www.cbhvelhas.org.br estão disponíveis informações adicionais. Será solicitado ao Plenário a aprovação em conjunto dessas anuências, garantindo-se o atendimento a pedidos prévios de destaque específicos solicitados por conselheiros. 5.2. Outorga PCH Rio de Pedras da CEMIG – CTOC (pareceres e minuta de Deliberação em anexo); |
| 6 | 11h20 – 11h40 | – Discussão e votação de Deliberação que cria a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização – CTECOM (minuta anexa) – CTIL; |
| 7 | 11h40 – 12h00 | – Discussão e votação de Deliberações que criam os Subcomitês Rio Bicudo e Córregos Bebedouro/Jaque (minutas anexas) – CTIL com participação de representações desses Subcomitês; |
| 8 | 12h00 – 12h30 | – Momento dos Subcomitês: Apresentação e discussão do processo e da metodologia para a elaboração dos projetos realizados juntamente com Subcomitês, para as bacias dos Ribeirões Arrudas, Onça, da Mata, Jequitibá e Rio Taquaraçu. Projetos analisados pela CTPC e pela APV Peixe Vivo, para serem financiados com recursos da cobrança. – Equipe de apoio ao CBH Rio das Velhas, CTPC e Agência Peixe Vivo. OBS.: Abaixo seguem informações relativas às oficinas realizadas. Os Projetos estão disponíveis no endereço: http://www.cbhvelhas.org.br/index.php/module-positions/oficina-de-projetos; |
| – | 12h30 – 14h00 | – INTERVALO PARA ALMOÇO (será fornecido almoço no local da reunião) |
| 9 | 14h00 – 14h15 | – Informes da Agência Peixe Vivo; |
| 10 | 14h15 – 14h30 | – Informes e encaminhamentos sobre Atualização do Plano Diretor – Presidência e Agência Peixe Vivo; |
| 11 | 14h30 – 16h00 | – META 2014 – apresentações, debates e encaminhamentos: 1. Projeto Manuelzão (20min); 2. Governo de Minas (20min); 3. COPASA (20min); 4. Debates e encaminhamentos (30min). |
| 12 | 16h00 – 16h40 | – Parque Nacional da Serra da Gandarela – Apresentação, debate e encaminhamentos – Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela; |
| 13 | 16h40 – 17h00 | – Café e encerramento. |
DOCUMENTOS RELACIONADOS:
– MINUTA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS 01/2011 – OUTORGA PCH RIO DE PEDRAS.
– MINUTA ATA 57ª REUNIÃO CBH VELHAS 28/10/2010.
– MINUTA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS 02/2011 – CTECOM.
– MINUTA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS 03/2011 SUBCOMITÊ BICUDO.
– MINUTA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS 04/2011 SUBCOMITÊ BEBEDOURO E JAQUE.
– PARECER AGÊNCIA PEIXE VIVO / PCH RIO DE PEDRAS.
