Mais 3 projetos hidroambientais previstos para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estão com edital aberto para contratação. Desta vez, os projetos são para a realização de obras na região do médio São Francisco, em municípios do estado da Bahia. O edital foi dividido em 3 lotes:
Lote 1 – RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA LAGOA DAS PIRANHAS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BA
Lote 2 – RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BARRA DO RIO PITUBA, MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, BA
Lote 3 – RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE PARATINGA, BA
Documentos e procedimentos para participação no edital
Os documentos e outros detalhes do edital com o ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2012 podem ser acessados pelo site da Agência Peixe Vivo na página com os atos convocatórios do Contrato de Gestão Nº 14/ANA/2010: ACESSE AQUI.
As empresas interessadas em participar do edital devem ficar atentas aos prazos para as visitas técnicas e entrega dos documentos. As visitas técnicas irão ocorrer nos dias 05 e 06 de dezembro e o prazo final para a entrega dos documentos é dia 19 de dezembro.
Conheça melhor cada projeto previsto no edital
LOTE 1 – CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA LAGOA DAS PIRANHAS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BA
Valor global estimado: R$ 444.780,15 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quinze centavos).
Objetivo Geral: Promover a recuperação hidroambiental da Lagoa das Piranhas, margem esquerda do rio São Francisco, Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, por meio de intervenções voltadas para o controle de processos erosivos de suas margens, adequação de estradas rurais, adoção de práticas de conservação do solo e proteção de mananciais afluentes, reduzindo desta forma a continuidade do processo de degradação da lagoa e melhorando a disponibilidade e qualidade das águas, e por consequência dos recursos pesqueiros associados.
LOTE 2 – CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BARRA DO RIO PITUBA, MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, BA
Valor global estimado: R$ 371.145,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais).
Objetivo Geral: Promover a recuperação da região da barra do rio Pituba por meio de intervenções voltadas para a conservação da vegetação ciliar e o controle de processos erosivos de suas margens, adequação de estradas rurais e adoção de práticas de conservação do solo, contribuindo desta forma para redução da erosão e assoreamento que atingem este trecho do rio São Francisco.
LOTE 3 – CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO SANTO ONOFRE, MUNICÍPIO DE PARATINGA, BA
Valor global estimado: R$ 841.889,00 (oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e reais).
Objetivo Geral: O objetivo geral é promover a recuperação hidroambiental da Sub-bacia do Rio Santo Onofre, Município de Paratinga, Estado da Bahia, por meio de intervenções voltadas para a conservação das margens e APPs, controle de processos erosivos e adequação de estradas rurais, bem como ações educativas e de comunicação para as populações locais voltadas
para adoção de práticas de conservação do solo, contribuindo desta forma para redução de processo de assoreamento de mananciais hídricos e melhorando a disponibilidade e qualidade das águas.
Projetos hidroambientais propostos pelo Comitê do São Francisco
Os projetos hidroambientais previstos para a Bacia do Rio São Francisco estão sendo executados com recursos da cobrança pelo uso da água. Os projetos partiram de propostas enviadas pelo Comitê da Bacia e foram detalhados e preparados para licitação pela Agência Peixe Vivo e pela empresa TCBR, contratada em 2011 para esta função. Ao todo, nesta etapa inicial, estão previstos 22 projetos hidroambientais espalhados pela bacia. Confira mais detalhes no site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Fonte: Assessoria de Comunicação Agência Peixe Vivo.