O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convoca a todos os interessados para a sua 61ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2011, a partir das 13h30, no Auditório das Faculdades e Colégio Arnaldo (Rua Timbiras, 560 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte).

Confira abaixo os itens da pauta e faça o download da pasta (.zip) com todos os arquivos a serem contemplados na reunião: CLIQUE AQUI.

Colabore respeitando o horário.

CONFIRA OS ITENS DA PAUTA:

– 13h30 – 14h00 – Credenciamento, inscrição para informes, entrega de materiais;
– 14h00 -14h15 – Abertura, informes sobre a pauta e da Presidência;
– 14h15 – 14h30 – Informes dos Conselheiros;
– 14h30 – 14h45 – Informes Agência Peixe Vivo;
– 14h45 – 15h00 – Discussão e votação atas das 59ª e 60ª reuniões (minutas em anexo);
– 15h00 – 15h45 – Discussão e votação da Deliberação que cria Subcomitê das bacias hidrográficas dos Ribeirões Cardoso/Cristais, Macacos e Rio do Peixe – SCBH Cardoso/Cristais-Macacos-Peixe (Anexo) (CTIL);
– 15h45 – 16h00 – Discussão e votação da Deliberação Normativa CBH Rio das Velhas que “Estabelece critérios para apresentação de demandas de Planos e Projetos de saneamento básico pelas Prefeituras e/ou Autarquias Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com vistas à seleção daqueles que poderão ser financiados com recursos da cobrança pelo uso da água.”(Anexo) (CTPC/CTIL)
– 16h00 – 16:30 – Discussão e votação sobre processos de outorga SUDECAP/PBH 476/2010 – Córrego Ressaca e 9268/2010 – Bacias de Amortecimento de Cheias dos Córregos Olaria e Jatobá, Belo Horizonte (Parecer Agência Peixe Vivo e Relatório CBH Rio das Velhas dos processos de outorga – anexos) (CTOC e Agência Peixe Vivo);
– 16h30 – 17h00 – Apresentação dos encaminhamentos referentes aos processos de outorga 7026/2007 e 2550/2009, Mina de Fernandinho – Nacional Minérios S.A. Município de Rio Acima (Parecer Agência Peixe Vivo e Relatório CBH Rio das Velhas dos processos de outorga – anexos)(Presidência e Agência Peixe Vivo);
– 17h00 – 17h30 – Momento Subcomitês – SCBH Ribeirão Onça – apresentação de propostas para recuperação da porção baixa da bacia hidrográfica do Ribeirão Onça – Tarcísio Pinheiro – Coordenador SCBH Ribeirão Onça.
– 17h30 – Encerramento e café.

SERVIÇO:

DATA: 13 de Setembro de 2011 (Terça-Feira)
LOCAL: Auditório das Faculdades e Colégio Arnaldo – Rua Timbiras, 560 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte.
HORÁRIO: 13:30hs às 17:30hs

INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA:

Favor confirmar presença, ou justificar ausência, através dos telefones (31)3409-9695 / 3409-9818 ou pelos e-mails: cbhvelhas@cbhvelhas.org.br e agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br.