Dirigentes e assessores técnicos e jurídicos das 5 Agências de Bacia em atuação no Brasil se reuniram com representantes da Agência Nacional de Águas e do IGAM nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede da Agência Peixe Vivo em Belo Horizonte. O principal objetivo da reunião foi discutir adequações na resolução Nº 552/2011 da ANA, que “Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos pelas entidades delegatárias de funções de agência de água (…)”.

Faça o download da Resolução Nº552/2011/ANA.

Estiveram presentes os dirigentes e assessores das Agências de Bacia Agevap, ABHA, IBIO – APV Doce, Agência Peixe Vivo e da Agência PCJ. Da Agência Nacional de Águas participaram Victor Sucupira e Claudio Pereira, da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAG.

Contribuições das Agências de Bacia para a resolução Nº552/2011

O convite para a reunião partiu da Agência Nacional de águas, que busca reunir contribuições e experiências das Agências de Bacia para aprimorar os termos da Resolução 552, de modo a tornar os processos para a execução dos recursos financeiros dos comitês mais eficientes, justos e transparentes.

Segundo a Assessora Técnica da Agência Peixe Vivo, Márcia Coelho, as discussões entre as Agências e a ANA foram muito proveitosas. “A ANA, através da SAG, se mostrou muito interessada em implementar efetivamente processos de compra mais eficazes. A proposta de ouvir as Agências e os aplicadores da norma é bastante eficiente, uma vez que são estes que detém o conhecimento prático sobre a matéria.”

A Diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, ressaltou que “o aprimoramento do sistema ganha muito com o acúmulo de experiências das Agências de Bacia que já estão aplicando os recursos, convivendo com a legislação e trabalhando junto aos Comitês”.

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