No dia 12 de setembro de 2012 aconteceu em Belo Horizonte a 67ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A reunião foi realizada no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG e contou com a participação de cerca de 40 convidados e 27 Conselheiros, entre Titulares e Suplentes. Entre os itens da pauta, destaques para a eleição da vice-presidência do Comitê, para a discussão sobre os processos de Outorga da AngloGold na Bacia do Rio do Peixe, região da Lagoa dos Ingleses, e para os esclarecimentos sobre o andamento dos projetos Hidroambientais e de Saneamento para a Bacia do Rio das Velhas em contratação pela Agência Peixe Vivo.

Nova representante para a vice-presidência do Comitê

Logo no início da reunião, a nova representante para a vice-presidência do CBH Rio das Velhas foi eleita por unanimidade. A cadeira da diretoria agora será ocupada por Maria Thereza Sampaio (foto), representante da prefeitura de Contagem no Comitê. Ela entra no lugar de Ronald Carvalho Guerra, o Roninho, que ocupava a vice-presidência como representante da prefeitura municipal de Ouro Preto. Roninho deixou o cargo na prefeitura no mês de agosto e teve de se ausentar de sua participação como membro do Comitê. A indicação de Maria Thereza Sampaio, que também participa da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC, teve sua indicação favorecida para que a vice presidência continuasse a ser ocupada por um representante do poder público municipal.

Outorgas na região da Lagoa dos Ingleses

Outro ponto da pauta foi a discussão sobre os processos de outorga na barragem Lagoa Grande, conhecida como Lagoa dos Ingleses. Formado por um conjunto de cinco barragens, o local vem sendo explorado desde 1904. Os processos atuais de outorga estão sendo requeridos pela AngloGold Ashanti Brasil Mineração, junto à Superintendência de Meio Ambiente de Minas Gerais – SUPRAM, que emitiu parecer favorável à concessão das outorgas com condicionantes.

A equipe técnica da Agência Peixe Vivo, a pedido do Comitê do Rio das Velhas, analisou os processos e sugeriu a aprovação com recomendações: monitoramento do fluxo residual nos trechos de vazão reduzida; e monitoramento do aporte de sedimentos nos reservatórios Miguelão, Codornas e Lagoa Grande, a cada três anos, para fins estatísticos e funcionais desses reservatórios.

Projetos Hidroambientais e de Saneamento

Ao final da reunião, os recém contratados membros da equipe técnica da Agência Peixe Vivo foram apresentados à plenária. São eles o engenheiro civil Daniel Carmo e a bióloga Patrícia Sena, que se juntaram para reforçar o trabalho de análise e elaboração de projetos da Agência Peixe Vivo. Na seqüência, a equipe prestou esclarecimentos a respeito do andamento dos projetos Hidroambientais e dos Planos de Saneamento previstos para a Bacia do Rio das Velhas com recursos da Cobrança pelo Uso da Água. Os projetos em andamento, os que já foram concluídos e os que se encontram com atrasos em relação ao cronograma inicial, foram apresentados pela equipe da Agência Peixe Vivo e discutidos em plenário.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Agência Peixe Vivo