Os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, se reuniram nos dias 18 e 19 de outubro, no auditório da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, em Belo Horizonte, para avaliar o Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2013-2015, dentre outros assuntos da pauta.

O Plano de Aplicação Plurianual – PAP, é um instrumento de orientação dos estudos, planos, programas, projetos e ações que deverão ser executados com recursos da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Para sua elaboração considera-se os programas estabelecidos no Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013), as metas definidas no Contrato de Gestão firmado entre a Agência Peixe Vivo e a Agência Nacional de Águas – ANA, e as metas definidas na Carta de Petrolina.

Foram dois dias de intensa discussão e debates dentre os quais ressaltam-se a criação de um grupo de trabalho focado na área de ciência e tecnologia, com o objetivo de estabelecer critérios para a seleção e implantação de pesquisas, projetos e estudos em consonância com o Plano de Aplicação Plurianual – PAP, 2013-2015. Foi apresentada ainda a proposta de criação do grupo técnico de Capacitação Continuada, que visa à elaboração de propostas de cursos de capacitação na gestão dos recursos hídricos voltado aos membros do Comitê e das Câmaras Consultivas e Técnicas do CBHSF e demais interessados.

Avaliação do Plano de Aplicação Plurianual do CBH Rio São Francisco

A avaliação do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2015 foi muito discutida e ao mesmo tempo produtiva. A conselheira da Câmara Consultiva Regional do Submedio e membro da CTPPP, Avani Torres, disse que mesmo havendo debates acalorados o grupo chegou ao meio comum e avançaram na discussão do PAP 2013-2015, no âmbito dessa Câmara. “As discussões foram interessantes e o amadurecimento dessa Câmara vem acontecendo gradativamente, deixando de lado interesses locais das nossas origens e colocando muito mais em questão a prioridade e as ações que devem ser feitas para o Rio São Francisco como um todo, independente do critério pessoal” – argumentou Torres.

Elias Silva, de Afogados da Ingazeira, região do submedio São Francisco e membro da CTPPP, afirmou que as reuniões mostram claramente o avanço propositivo do Comitê com suas discussões pautadas de forma consensual, elevando não só o nível das ações, mas o nível de conjuntura que é hoje o Comitê. “Com o resultado da avaliação da minuta do Plano de Aplicação e também das minutas de deliberações que vão nortear esse plano, com certeza o Comitê vai ter mais força, o rio vai ter mais poder de reação e todos vão ganhar com essas ações que foram trabalhadas durante esses dois dias” – avaliou.  Elias disse ainda que é muito difícil colocar dentro de pouco tempo ou dentro da peça orçamentária do PAP, todos os anseios de uma bacia gigantesca, mas dentro do que é possível e das prioridades que são colocadas e pensadas pela comunidade, por meio das câmaras consultivas e do mecanismo de mobilização do comitê, “chegamos ao mais sensato que compreende a bacia do São Francisco”.

A reunião da CTPPP coordenada por Ana Catarina Azevedo, contou com as presenças dos representantes do Ministério da Integração, Maurício Pietro da Rocha; Agência Nacional de Águas – ANA, Victor Sucupira; Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Patrícia Boson; ABES, Hildelano Delanusse Theodoro; Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRB, Avani Gonçalves Torres; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, Johann Gnadlinger e Elias da Silva da CCR do Submédio. Participaram da discussão técnicos da Agência Peixe Vivo e da empresa CDLJ Publicidade, que executa o Plano de Comunicação do CBHSF.

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Fonte: Assessoria de comunicação Agência Peixe Vivo