O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará irá realizar sua próxima reunião plenária no dia 03 de maio de 2012, quando os Conselheiros poderão discutir e deliberar sobre os itens propostos para a pauta. A reunião acontecerá a partir das 09 horas, no auditório da FUNEDI-UEMG em Divinópolis (Av. Paraná, 3001, Bairro Jardim Belvedere, Divinópolis – MG).

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Pará

Entre os itens da reunião, a importante apresentação das propostas discutidas nas Câmaras Técnicas do Comitê do Rio Pará sobre a Deliberação Normativa que irá definir as metodologias para a cobrança pelo uso da água na Bacia. Essa e outras reuniões estão previstas no processo que está em andamento no Comitê para que as definições sobre a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos sejam construídas de maneira democrática e descentralizada junto aos diferentes públicos e segmentos da Bacia. Diversas reuniões já aconteceram e outras estão programadas para os próximos meses. Confira abaixo a programação das próximas reuniões.

Faça o download da convocatória oficial da próxima reunião plenária do Comitê do Rio Pará.

CONFIRA OS ITENS DA PAUTA:

9:00 hs – Abertura, composição da mesa.
9:15 hs – Leitura e análise da Ata da Plenária do Dia 13 / DEZEMBRO / 2011, colocá-la em discussão e em seguida colocá-la para aprovação.
9:30 hs – Apresentação das propostas discutidas na CTOC / CTIL do Comitê do Rio Pará sobre a MINUTA da Deliberação Normativa da Cobrança pelo Uso das Águas e a Metodologia de Cobrança, apresentação das equações com exemplos práticos de como serão os cálculos da cobrança nos setores. – Apresentação: Regina Greco (Presidente do Comitê do Rio Pará) – Moderadores:  Alberto Simon (Coordenador Técnico da APV – PEIXE VIVO) e Dra. Cleide Pedrosa (Diretora Geral do IGAM)
10:30 hs – Análise do Laudo de Vistoria e apresentação de novo Parecer Técnico do Processo de Outorga Nº 03962 / 2010 para analise, discussão e aprovação da empresa MINERAÇÃO TURMALINA LTDA
11:00 hs – Apresentação de defesa sobre as denuncias das empresas MMX, USIMINAS nos municípios de Itatiaiuçu e Itaúna.
12:00 hs – Assuntos Gerais (convites, ofícios recebidos e outros) e Encerramento.

Confira a programação das próximas reuniões do Comitê da Bacia do Rio Pará:

2ª Reunião Setorial Rural e Irrigação  
Local: Auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) em Divinópolis
Data: 10/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Setorial PCHs e Outros  
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 16/05/2012
Horário: 9h

1ª Reunião Pública baixo Rio Pará
Local: Município de Pompéu
Data: 30/05/2012
Horário: 9h

2ª Reunião Pública Alto Rio Pará 
Local: Município de Passa Tempo
Data: 13/06/2012
Horário: 9h

3ª Reunião Pública Médio Rio Pará
Local: Município de Divinópolis
Data: 20/06/2012
Horário: 9h

Plenária do comitê de Bacia do Rio Pará
Local: Auditório da Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi/UEMG)
Data: 27/06/2012
Horário: 9h