No dia 5 de setembro de 2012, aconteceu na Agência Peixe Vivo o Workshop “A construção dos planos municipais de saneamento básico no Estado do Paraná: experiências e aprendizados”.  O evento foi realizado pela Agência Peixe Vivo com o apoio da empresa DRZ Engenharia e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O objetivo foi compartilhar conhecimentos sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico com membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Velhas e outros convidados. A demanda surgiu pois a Agência Peixe Vivo irá contratar a elaboração de Planos Municipais de Saneamento em diversas cidades da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. As contratações serão custeadas com recursos da cobrança pelo uso da água e seguem determinação do Comitê do Rio das Velhas detalhada na Deliberação Normativa Nº 06/2011.

Estiveram presentes no Workshop cerca de 25 participantes da Bacia do Rio das Velhas, com destaque para representantes dos municípios de Corinto, Santana do Pirapama, Ouro Preto e Caeté, além de representantes do IGAM e equipe técnica da Agência Peixe Vivo e do Comitê do Rio das Velhas.

As palestras foram proferidas por Rubens Menoli e Agostinho Rezende, da DRZ Geotecnologia e Consultoria, empresa vencedora  do processo licitatório para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto, que já está em andamento. Saiba mais sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto.

Confira as apresentações das palestras:
– A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados
– Estudo de Regionalização Estadual e Formação de Consórcio Público.
– Regulação dos serviços de saneamento

Um dos participantes do Workshop, José Luiz Campello, que é membro titular do CBH Rio das Velhas e do subcomitê da Bacia do Rio Cipó, ressaltou a importância da troca de experiências proporcionada. Segundo ele, o plano municipal de Santana do Riacho já foi elaborado.  “A minha intenção aqui é ver o que os colegas estão fazendo em locais muito mais avançados do que o nosso. Acho perfeitamente válido e a minha intenção é retransmitir esse conhecimento dentro do município”.

O assessor da secretaria municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, Marcelo Aragão, também esteve presente no workshop. Ouro Preto foi o primeiro município de Minas Gerais a ter seu Plano de Saneamento Básico elaborado por determinação de um Comitê de Bacia e financiado com recursos da cobrança pelo uso da água. Marcelo ressaltou a importância da elaboração desse Plano para a cidade. Segundo ele, esse não é um plano político e irá abranger todas as regiões do município. “O próximo prefeito que for entrar vai continuar esse trabalho”, afirmou Marcelo. Ouça a entrevista com Marcelo Aragão durante o Workshop (1’22”):
Marcelo Aragão – Prefeitura Ouro Preto – Workshop saneamento basico AGB

A Gerente de Integração com as Políticas Municipais do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Maria de Lourdes Amaral, afirmou que eventos como esses são muito importantes para levar informações aos municípios. De acordo com ela, o IGAM já vem capacitando os municípios para a implementação do saneamento priorizando os planos, uma vez que eles têm prazo até 2014. “O que focamos no município é a participação popular no plano e posteriormente o controle social” – ressalvou.

Patrícia Sena, da equipe técnica da Agência Peixe Vivo, disse que o evento foi muito válido, com discussões que devem ser aprofundadas à medida que os planos municipais de saneamento básicos forem sendo contratados e executados na Bacia do Rio das Velhas.

Veja mais fotos do Workshop: