Os membros do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo (APV) reuniram-se nesta quarta-feira (21), para a 51ª Reunião Ordinária, com pautas estratégicas que incluíram a aprovação de demonstrações financeiras, a análise de novos marcos regulatórios e a preparação para desafios orçamentários na bacia do rio São Francisco.

O encontro começou com a informação sobre as mudanças na composição do Conselho Fiscal e do próprio Conselho de Administração, mediante a previsão de renovação de três membros, o que deve acontecer após assembleia geral a ser previamente agendada, devido ao término do mandato atual.

Novos Decretos e Impactos na Gestão

A Diretora-Geral da APV, Rúbia Mansur, informou que a APV apresentou proposta em atendimento ao chamamento público para gestão de Fundos do Estado de Goiás publicado recentemente. Diz que tiveram pouco tempo para estruturação da proposta e que dará retorno aos membros do CA sobre o andamento do processo.,. A Diretora-Geral também detalhou os impactos do Decreto nº 49.023/2025 e da Deliberação Normativa CERH-MG nº 98/2025 que equiparam entidades privadas sem fins lucrativos a agências de bacia hidrográfica.

“Essas normas permitirão realocar valores e otimizar o custeio administrativo. Um estudo está em andamento para definir o enquadramento adequado, incluindo o uso de ‘pronto pagamento’ para agilizar processos”, explicou Rúbia.

Aprovação das Contas e Superávit

Com foco central na aprovação das contas referentes ao Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/São Francisco – exercício 2024, a Gerente de Administração e Finanças, Berenice Coutinho, e o Coordenador Administrativo André Rodrigues, apresentaram o balanço patrimonial, resultado econômico e auditoria independente, destacando um “superávit no custeio”.

“Este resultado é fruto de um trabalho diário para manter a redução de gastos sem comprometer a eficiência”, afirmou Berenice. O Conselho de Administração emitiu parecer favorável, e os demonstrativos foram aprovados por unanimidade.

Próximos Passos e Desafios

Entre as deliberações finais, o Conselho analisou a recomendação de assinatura de um novo Contrato de Gestão entre APV, IGAM e comitês de bacias hidrográficas mineiros afluentes do São Francisco (SF1, SF4, SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10). O acordo visa fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos.

Por fim, o conselho discutiu o impacto da redução orçamentária vinculada à cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do São Francisco, tema classificado como “prioritário” para ajustes nos próximos meses.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun