A iniciativa busca selecionar municípios e entidades para executar projetos que promovam a recuperação ambiental e a gestão sustentável dos recursos hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba) anuncia a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse Público para a implementação do Programa de Conservação e Produção de Água em microbacias da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba.

Os municípios que quiserem participar devem possuir seus territórios inseridos total ou parcialmente na bacia hidrográfica do rio Paraopeba. No Anexo II do Ofício Circular, que dispõe sobre a abertura do Procedimento, é apresentada a lista dos municípios elegíveis e a contabilização do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Paraopeba. Clique aqui para ver o Ofício na íntegra.

Estão aptos para participar as prefeituras municipais; ou órgãos da administração pública vinculados ao poder executivo das esferas estaduais ou federal; ou organizações sem fins lucrativos; ou cooperativas; ou outras organizações não governamentais, desde que, não possuam fins lucrativos, que apresentarem sua manifestação de acordo com o modelo de formulário presente no Anexo I do Ofício Circular, preenchendo as informações nele preestabelecidas.

Esse tipo de ação é essencial para mitigar os impactos da degradação ambiental e garantir a segurança hídrica em regiões como a do Rio Paraopeba. A recuperação de microbacias contribui para o aumento da infiltração da água no solo, a redução do assoreamento de rios e córregos, e a melhoria da qualidade da água disponível para as populações urbanas e rurais.

“Esse Procedimento é mais do que uma estratégia ambiental: é um compromisso com o desenvolvimento sustentável da bacia a partir de já e a garantia da disponibilidade de água para as gerações futuras. Por meio da recuperação de áreas degradadas e da gestão de microbacias, temos o objetivo de fortalecer o ciclo natural da água e promover o equilíbrio dos ecossistemas na Bacia do Paraopeba”, destaca Jacqueline Fonseca, gerente de Projetos interina da Agência Peixe Vivo, entidade responsável pela execução técnica.

Já o presidente do CBH Paraopeba, Heleno Maia, enfatiza que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Queremos mobilizar todos os setores para que, juntos, possamos implementar ações que tragam benefícios diretos para a população e para o meio ambiente. É uma oportunidade que vai além do presente, garantindo qualidade de vida e resiliência hídrica para a nossa região.”

Como participar

O edital e as diretrizes para a submissão de propostas estão disponíveis e podem ser acessados por meio desse link (clique aqui). O prazo para envio de propostas começou nesta segunda-feira (18/11) e vai até o dia 10 de fevereiro de 2025. Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, os interessados poderão encaminhar suas mensagens para: pmiparaopeba2024@agenciapeixevivo.org.br. Ou ainda poderão ligar para os telefones: (31) 3207-8500 ou (31) 3201-8519.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

A Bacia do Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do rio São Francisco, é uma das mais importantes de Minas Gerais, abrangendo uma área de aproximadamente 13.640 km² e atendendo a mais de 2 milhões de habitantes em 47 municípios. Além de ser uma fonte estratégica para abastecimento público, industrial e irrigação, a bacia possui grande relevância ecológica e econômica.

Com essa iniciativa, o CBH Paraopeba reforça seu compromisso com a gestão participativa e a conservação dos recursos hídricos, essenciais para o bem-estar da população e a saúde ambiental da bacia.

Assessoria de Comunicação da APV
Texto: Daniel Brito