Os membros da Assembleia Geral e dos Conselhos Fiscal e de Administração da Agência Peixe Vivo se reuniram nos dias 06 e 07 de dezembro, de forma virtual. Nos encontros, foram apresentadas a prestação de contas da Agência Peixe Vivo de janeiro a outubro de 2021 com as receitas e despesas de investimentos e de custeio dos Contratos de Gestão firmados com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Após a análise dos dados, os Conselhos Fiscal e de Administração aprovaram a prestação de contas da Agência Peixe Vivo. O membro do Conselho Fiscal, Tarcísio de Paula Cardoso, enalteceu a prestação de contas. “A transparência e rigor na prestação de contas, bem como sua atuação em prol da gestão de recursos hídricos é elogiável. Ver a concretude dos dados está se tornando cada vez mais fácil para nós, membros do Conselho”, disse.

A diretoria-geral da Agência Peixe Vivo informou sobre a situação dos repasses dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias dos rios São Francisco, Verde Grande, das Velhas e Pará. “Devido à pandemia o Governo de Minas estendeu o prazo para pagamento da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado referente ao segundo trimestre de 2020. Para não comprometer financeiramente as ações da Peixe Vivo, a Agência, em conjunto com o IGAM negociou o adiantamento dos valores da cobrança da Copasa e da mineradora Vale. Além disso, fizemos um planejamento das despesas para não termos prejuízos futuros. Já os repasses provenientes da ANA estão regulares e dentro do programado”, explicou.

Parcerias

A Agência Peixe Vivo tem buscado parcerias para melhorias na gestão dos recursos hídricos das bacias em que atua como agência delegatária. Em vista disso, firmou parceria com a instituição associada The Nature Conservancy (TNC) para a recuperação hidroambiental na bacia do Ribeirão Carioca, localizada no município de Itabirito (MG).

O projeto prevê soluções baseadas na natureza (SBN) para proteção de recursos hídricos. Os proprietários rurais da bacia do Ribeirão Carioca serão capacitados para receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os participantes serão mobilizados e selecionados de acordo com as áreas prioritárias para conservação de recursos hídricos do projeto. Na sequência, serão elaborados e implantados projetos individuais, contendo as intervenções necessárias para restauração e conservação.

“A TNC disponibilizará à Agência Peixe Vivo 108 mil reais para remunerar aproximadamente 10 hectares de áreas preservadas no âmbito do PSA”, informou Gilberto Tiepolo, representante da TNC.

Também foi firmada parceria com a Coca-Cola, no âmbito do Programa do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) Águas Brasileiras para recuperação da mesma bacia. Será doado pela Coca-Cola mais de 600 mil reais para ações de recuperação da bacia do Ribeirão Carioca, incluindo o programa de PSA.

O projeto da Agência Peixe Vivo foi um dos finalistas no Programa Águas Brasileiras que tem como um dos objetivos o de mobilizar e engajar as empresas que têm compromissos com a agenda da sustentabilidade, possibilitando que elas possam agregar valor às suas atividades por meio do apoio a práticas sustentáveis em prol da proteção das águas brasileiras.

*Texto: Luiza Baggio