Nessa sexta-feira (16/02), representantes de Entidades Delegatárias (EDs) se reuniram, na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte, para um momento de troca de conhecimentos e experiências a fim de encontrar soluções compartilhadas para desafios comuns na gestão dos recursos hídricos.

Participaram do Encontro: o diretor presidente da ABHA Gestão de Águas, Thiago Alves do Nascimento; o presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera; o diretor presidente da AGEVAP, André Marques; a assessora da AGEVAP, Lívia Corrêa Silva; a diretora técnica da Agência PCJ, Patricia Barufaldi; e o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens Oliveira.

Recepcionando os representantes das demais EDs, estavam: a diretora geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves; a gerente de administração e finanças da APV, Berenice Coutinho; a gerente de integração da APV, Rúbia Mansur; o gerente de projetos da APV, Thiago Campos; a gerente interina de gestão estratégica da APV, Taís Guimarães; o membro do Conselho de Administração da APV, Kenede Antônio Reis; e o analista de comunicação da APV, Daniel Brito.

“A oportunidade deste Encontro é de extrema importância para que possamos, enquanto entes atuantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), fortalecermos a eficiência do nosso trabalho junto aos Comitês e em prol das bacias hidrográficas onde atuamos. Este é o ponto inicial de uma colaboração necessária, frente às tantas mudanças que temos observado no cenário dos recursos hídricos do Brasil”, afirmou a diretora geral da APV, Elba Alves.

No Encontro, foram abordados tópicos que visam o fortalecimento dos trabalhos executados no âmbito das EDs, como, por exemplo: a avaliação para implantação de um sistema único de gestão para as Entidades Delegatárias; a avaliação de legislações aplicadas aos trabalhos e à movimentação de funcionários nas Entidades Delegatárias; O acompanhamento, a execução e a avaliação dos Contratos de Gestão; Execução física do PAP, entre outros assuntos correlatos.

Após abordarem os assuntos definidos em pauta, os representantes das EDs elaboraram em conjunto um plano de trabalho com encaminhamentos para a condução dos trabalhos ao longo de 2024. A expectativa é de que as EDs sigam trabalhando em conjunto, com reuniões periódicas, para a avaliação e o monitoramento da eficiência das sugestões apresentadas durante a reunião.

Confira a seguir a avaliação de alguns participantes sobre o Encontro:

Para o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens Oliveira, “são tantas mudanças ocorrendo nos últimos anos. A área meio tem sido cada vez mais exigida, mas isso reflete na área fim. Quando falamos em compliance, LGPD, Programa de Integridade, por exemplo, temos que ter em mente que isso vai refletir em todas as equipes. Além disso, temos questões a serem discutidas juntamente com os órgãos gestores, para que as informações cheguem para todos de forma mais próxima”, disse Ivens.

Ao compartilhar as experiências da ABHA na execução de seu trabalho, o diretor presidente, Thiago Alves, também reforçou a importância da integração entre as EDs. “Encontros como esse devem ocorrer para continuarmos fortalecendo a atuação das EDs de forma conjunta e integrada entre si, mas também junto aos órgãos gestores e ao próprio SINGREH. Os desafios são diversos”, afirmou Thiago.

Para o presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera, “a retomada desse diálogo entre as EDs se deu, sobretudo, porque é necessário harmonizarmos e adotarmos procedimentos conjuntos. Foi uma reunião proveitosa, bastante intensa, onde trabalhamos durante todo o dia e deliberamos sobre os próximos passos. As EDs precisam estar unidas para tomar boas decisões e ampliar cada vez mais suas atividades com eficiência e resultados”, disse Sérgio.

“Essa troca de informações, sobretudo, das boas práticas de gestão dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídrico, é primordial para diminuirmos burocracias e tornarmos o trabalho das Entidades Delegatárias ainda mais eficientes para o acompanhamento e execução dos Contratos de Gestão”, reforçou o gerente de projetos da APV, Thiago Campos.

O momento de troca entre as Entidades Delegatárias também foi avaliado como de suma importância por Kenede Reis, membro do Conselho de Administração da APV. “O fortalecimento da relação entre as Entidades é fundamental, pois atuar de forma integrada pode trazer mais qualidade aos trabalhos que realizados e aos resultados que o nosso público-alvo espera. Essa reunião foi de suma importância e mostramos que estamos todos juntos, caminhando para um mesmo propósito: garantir a disponibilidade de recursos hídricos para as próximas gerações”, comentou Kenede.

“No aspecto jurídico, o encontro foi muito proveitoso, pois resultou na criação de um Grupo de Trabalho que vai reunir os pontos focais do jurídicos das Entidades, para buscarmos uma unificação dos instrumentos e dos normativos, o que trará uma maior segurança jurídica e a consolidação de boas práticas nas Entidades Delegatárias”, destacou a coordenadora jurídica e gerente interina de gestão de estratégica da APV, Taís Passos Guimarães.

Sistema Integrado de Gestão das Águas – SIGA

Atualmente, um dos principais desafios na gestão dos recursos hídricos é a consolidação do grande volume de dados em um único software que seja capaz de integrar os diversos níveis de informações geradas no âmbito de um Contrato de Gestão. Diante desse cenário, o diretor presidente da AGEVAP, André Marques, desenvolveu um software que pode atender às principais expectativas dos gestores com relação a gestão de dados.

Na oportunidade, a versão beta do software foi apresentada por André aos demais participantes do Encontro que tomaram conhecimento e, por sua vez, esclareceram dúvidas. “Criei esse sistema para facilitar a rotina do meu trabalho e venho desenvolvendo-o diariamente. As informações são apresentadas de maneira a integrar o máximo de informações e permitir a emissão de relatórios detalhados, o que facilita a tomada de decisões, o acompanhamento da execução dos Contratos de Gestão e a prestação de contas para os órgãos gestores e usuários de recursos hídricos. É possível que ele ganhe uma interface mais interativa, tornando seu uso ainda mais prático para os gestores e funcionários das EDs”, afirmou André.

A versão beta do software foi disponibilizada por André aos gestores das demais Entidades, que decidiram em conjunto por fazer o uso em caráter de teste.

Agência de bacia e Entidades Delegatárias

As Agências de Água – ou Agência de Bacia – são entidades cuja função primordial é dar o suporte técnico e administrativo aos Comitês de Bacia Hidrográfica, exercendo, entre outras, a função de secretaria executiva.

Parte integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH), instituído pela Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, as Agências de Água são criadas mediante solicitação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e autorização do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A viabilidade de uma Agência de Água deve ser assegurada por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.

Dentre as atribuições legais das Agências de Água, se destacam também: o desenvolvimento dos estudos necessários para a gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação, a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de acordo com o planejamento aprovado pelo CBH, e a manutenção do cadastro de usuários de água.

Até a regulamentação da criação das Agências de Água, o CNRH poderá delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das Agências de Água a organizações sem fins lucrativos, denominadas Entidades Delegatárias de funções de Agências de Água.

Texto e fotos: Daniel Brito / Assessoria APV