Evento foi marcado pela participação dos membros, de autoridades e representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil. Um dia antes, a campanha Vire Carranca 2024 em Defesa do Velho Chico foi lançada

Aconteceu, nos dias 9 e 10 de maio, a XLVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cujo tema central foi ‘A inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O evento, sediado em Salvador (BA), reuniu agentes com ativa participação nas ações desenvolvidas pelo Comitê e na defesa do Velho Chico e contou com a representação das quatro regiões que dividem a Bacia, membros dos Grupos de Trabalho e das Câmaras Consultivas Regionais (CCR), além de autoridades das esferas estaduais e nacional, representantes da Agência Peixe Vivo e membros da sociedade civil.

A Plenária teve seu início marcado por homenagens. A primeira delas prestada ao ex-membro do CBHSF, Rafael Coelho, falecido no mês de abril. As vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul também foram homenageadas. Pela dimensão dos fatos, as mudanças climáticas e os impactos dos desastres naturais ganharam destaque na abertura.

Ao longo da programação, houve a participação dos representantes da Agência Peixe Vivo. Na oportunidade, a diretora-geral da Agência, Elba Alves, assinou, juntamente com o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinicius Polignano, e a reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Adriana dos Santos Marmori Lima, o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto de construção, reforma e funcionamento do campus avançado da UNEB – JEREMOABO/BA.

Elba destacou que “a Agência Peixe Vivo só tem a comemorar. Este é um projeto muito importante para a bacia hidrográfica do rio São Francisco e tão importante quanto ele são os desdobramentos que virão. Estamos falando de um investimento em torno de R$ 5 milhões para possibilitar que mais pessoas tenham acesso à educação. Parabenizo o Comitê pela iniciativa deste projeto que é um dos primeiros atrelados ao Plano de Educação Ambiental da bacia hidrográfica do rio São Francisco e aos demais envolvidos. A Agência Peixe Vivo continuará à disposição”, disse.

Em outro momento, o gerente de projetos da Agência, Thiago Campos, apresentou a execução do Planejamento Orçamentário Anual do Comitê de 2023 e esclareceu as dúvidas que surgiram no Plenário.

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF contou com uma extensa programação, em dois dias de atividades. Os participantes acompanharam apresentação de informes, demonstração de relatórios e prestação de contas; exposição das Câmaras Consultivas Regionais, deliberações e ricas contribuições das autoridades, técnicos e público presente. Para assistir a íntegra do evento, acesse o link da transmissão do Primeiro dia e do Segundo dia.

Vale destacar que, pela primeira vez, a transmissão online de uma Plenária do CBHSF contou com intérpretes de Libras. A presença de intérpretes de Libras em transmissões ao vivo vai além de uma simples ação de inclusão social; é uma medida essencial para garantir a acessibilidade e a participação plena das pessoas surdas nas discussões e decisões do Comitê. Isso não apenas fortalece a disseminação das informações, mas também promove a igualdade de acesso à comunicação, diminuindo as barreiras que muitas vezes impedem a participação ativa desse público. Com a inclusão de intérpretes de Libras, o Comitê demonstra um compromisso com a diversidade e a equidade, assegurando que todos tenham a oportunidade de acompanhar e contribuir para as deliberações.

Inadimplência

O ponto alto do primeiro dia da Plenária foi o painel ‘Inadimplência na bacia hidrográfica do rio São Francisco’, apresentado por Thiago Barros, coordenador de sustentabilidade financeira e cobrança da ANA. Thiago destacou a necessidade de estabelecer diferentes estratégias para dialogar com públicos diferentes e como o processo de educação, para estimular a mudança de comportamento dos usuários, deve ser uma ação adotada para mitigar os impactos da inadimplência. Segundo dados da ANA, atualmente, 7.547 usuários possuem débitos em aberto e o acúmulo das dívidas soma um valor superior a R$ 54 milhões. O setor com maior registro de inadimplentes é o de agricultura.

A Cobrança pelo Uso da Água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e sua implementação tem sido discutida em diversos níveis e estados, inclusive, na Bahia, como apresentado na programação da Plenária.

Aliada a outros instrumentos de gestão como a outorga de direito de uso, é um instrumento fundamental na revitalização dos rios. O valor da cobrança pelo uso da água é arrecadado pela ANA e integralmente repassado à Agência Peixe Vivo por meio de Contrato de Gestão. Os recursos viabilizam inúmeras ações, projetos, apoios e eventos, entre eles estão a execução de Projetos Hidroambientais, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico.

Lançamento da Campanha Vire Carranca

A campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, que tem como intuito dar visibilidade à necessidade de proteção e revitalização do Rio São Francisco, foi lançada em uma coletiva de imprensa que ocorreu na tarde de quarta-feira (8/05) no Hotel Bahia Mar, no Jardim de Alah, em Salvador. Desenvolvida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio técnico da Agência Peixe Vivo e execução pela agência de comunicação Tanto Design, a iniciativa, que já está em sua 11ª edição, conta com programação em quatro municípios cuja importância do rio é central para seu desenvolvimento – São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL).

A coletiva contou com a presença do vice-presidente do Comitê Marcus Vinícius Polignano, do secretário, Almacks Luiz Carneiro, dos quatro representantes das regiões fisiográficas do Rio São Francisco, Altino Rodrigues (Alto SF), Ednaldo Campos (Médio SF), Cláudio Ademar (Submédio SF) e Anivaldo Miranda (Baixo SF), da diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, e dos representantes das prefeituras das cidades sede das comemorações do dia 03 de junho.

Com o tema Velho Chico: Revitalizar o rio, preservar riquezas, a campanha tem como intuito visibilizar as ações realizadas pelo Comitê e chamar a comunidade da bacia e de todo o país para apoiar a luta pela melhoria da qualidade e da quantidade de suas águas. Portanto, participação de todos é muito importante. Para saber mais sobre a campanha, acesse www.virecarranca.com.br.

Confira algumas imagens da Plenária:

Assessoria de Comunicação CBHSF
e Assessoria de Comunicação APV
Texto: Thirza Santos e Daniel Brito
Fotos: Boca dos Olhos