12/01/2012 - 19:58
Acesse o Contrato de Gestão e aditivos com o detalhamento dos critérios de avaliação: clique aqui.
Indicador 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Critérios de avaliação: 1A – Conteúdo disponível e atualizado na página eletrônica do CBH São Francisco e da Agência de Bacia.
Detalhamento de itens tal como no Contrato de Gestão:
ITENS PUBLICADOS – todos podem ser acessados com um clique a partir da página inicial do site da APV e do CBH São Francisco (clique nos itens para acessar a página onde foram publicados):
1- CBH SÃO FRANCISCO – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.
2- AGÊNCIA PEIXE VIVO – Resolução da delegação, Estatuto e suas alterações, Associados.
3- CADASTRO DE USUÁRIOS – Relação de usuários cadastrados no CNARH com nomes, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água.
4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores cobrados, arrecadados e transferidos para a Agência Peixe Vivo e, anualmente, para os rendimentos financeiros.
5- ESTUDOS E PROJETOS – Estudos e projetos sobre a Bacia, inclusive o Plano de Recursos Hídricos em vigência.
6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados no ano oriundos da Cobrança federal, cobranças etaduais, Fundos Estaduais de Recursos hídricos.
7- MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO – Estações de monitoramento hidrometeorológico com: tipo, coordenadas geográficas, operadores. (Nesse caso serão aceitos links) – LINK em banner na coluna da direita, abaixo, no site da Agência Peixe Vivo.
8- SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS – Boletim de monitoramento anual dos reservatórios da Bacia.
9- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e dos Legislação dos Estados (Acessar legislação dos estados através do Menu principal do site da AGB. Caminho: Legislação Ambiental / Recursos Hídricos ).
10- Contrato de Gestão – Contrato e seus aditivos, Relatórios de Gestão, relatórios de avaliação.
Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Critérios de avaliação: Avaliação dos membros dos comitê através de aplicação de questionário.
