Relatório 2012 do Contrato de Gestão 03/IGAM/2009 – Comprovação Indicador 1 e 5 : Agência Peixe Vivo : Agência de Bacia Hidrográfica

Relatório 2012 do Contrato de Gestão 03/IGAM/2009 – Comprovação Indicador 1 e 5

11/01/2013 - 18:25

Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação: clique aqui.

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Indicador 1 – DISPONIBLIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu):

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.

LINK PARA A PÁGINA NO SITE: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Comitês / CBHs Estaduais / CBH Rio das Velhas

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
LINK PARA AS PÁGINAS NO SITE: Acesso pelo Menu
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Agência Peixe Vivo

3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Usuários e valores

4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Usuários e valores

5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL:

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
LINK PARA AS PÁGINAS: Acesso pelo Menu.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Projetos em andamento

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Legislação ambiental / Recursos Hídricos / Normas Federais

Legislação estadual
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Legislação ambiental / Recursos Hídricos / Minas Gerais

8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Contrato de Gestão e seus aditivos
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Contrato e Aditivos

Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Relatórios de Gestão

Relatórios de Avaliação
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Relatórios CTACG/IGAM

Relatórios Financeiros
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Prestação de Contas

Contratos firmados
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato 03/IGAM/2009 / Contratos Firmados

COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO DAS VELHAS:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBH Velhas ou acesse pelo menu):

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.
LINK PARA AS PÁGINAS NO SITE: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
LINK PARA A PÁGINA NO SITE: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas / Agência de Bacia

5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Mapas e estudos

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
LINK PARA A PÁGINA: Projetos Hidroambientais: clique aqui | Planos de Saneamento: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Projetos / Projetos Hidroambientais e Projetos / Planos de saneamento

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal
LINK PARA A PÁGINA: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão das águas / Legislação ambiental / Normas Federais

Legislação estadual
LINK PARA A PÁGINA: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Gestão das águas / Legislação ambiental / Normas Mineiras

Relatórios de Gestão
LINK PARA A PÁGINA do exercício 2011: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2009 / Relatórios de Gestão

Relatórios de Avaliação
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2009 / Relatórios CTACG-IGAM

Relatórios Financeiros
LINK PARA A PÁGINA: Clique aqui.
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2009 / Prestação de contas

Contratos firmados
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2009 / Contratos firmados

Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitês do Rio das Velhas em dezembro de 2012: CLIQUE AQUI.

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