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O processo de renovação dos membros titulares e suplentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já está em andamento. A primeira [...]
Mais informações em www.biodiversitas.org.br/seminarioapp
A Agência Peixe Vivo participou nos dias 03 e 04 de fevereiro do 1º treinamento sobre procedimentos da cobrança pelo uso dos recursos hidricos em [...]
– Recursos hídricos – Decretos, leis e resoluções sobre recursos hídricos no Brasil.– CERH MG – Decreto e deliberações do [...]
Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI FEDERAL Nº 9.795 DE 1999. “Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política [...]
Clique nos títulos para fazer o download dos arquivos. LEI ESTADUAL Nº 10.545 DE 1991. “Dispõe sobre a produção, comercialização e uso de [...]