As propostas apresentadas referentes à atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do rio São Francisco serão discutidas em novo encontro realizado pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), nos próximos dias 19 e 20, em Salvador (BA). Durante os dois dias, também haverá discussão sobre a consolidação das propostas de novos valores para os preços públicos.
Alguns critérios estão sendo levados em consideração pela CTOC para estabelecer os novos valores pelo uso da água, como a eficiência do uso da água; as particularidades dos usuários do meio rural; e a classe de enquadramento do corpo d’água no qual se faz a captação.
O coordenador da CTOC, Deivid Lucas de Oliveira, aponta avanços nas discussões sobre a definição de novos valores para captação da água e elogiou a nova metodologia, por considerá-la mais eficiente, sem esquecer da urgente necessidade de atualizar o cadastro de usuários.
ATO-002_2016_ATUALIZAÇÃO-METODOLOGIA-DE-COBRANÇA
Produto 01_GAMA-016-2016-AGBPV-CBHSF-RT01-REV00
Produto 02_GAMA-016-2016-AGBPV-CBHSF-RT02-REV00
Produto 03 – Simulação e Avaliação dos Impactos
Produto 04 – Simulador da Cobrança
Pacote com o programa SiCUA e documentos informativos