18/03/2010 - 18:15
Pauta Extraordinária –
Data: 24 de Março de 2010,
Horário: 09:00 horas.
Local: Rua Espirito Santo nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo Horizonte / MG (antigo prédio do SISEMA)
CONFIRA A PAUTA COMPLETA:
1- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2- Abertura pelo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. José Carlos Carvalho, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.
3- Comunicado dos Conselheiros.
4- Exame da Ata da 62ª Reunião do CERH/MG do dia 09/12/2009.
5- Mapa da Qualidade de Água/2009. Apresentação: Marília Carvalho de Melo / Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IGAM.
6- Deliberação Normativa sobre a Comissão permanente de fiscalização e acompanhamento dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Apresentação: Paula Aguiar / Presidente da CTIL.
7- Deliberação Normativa do pedido de prorrogação de prazo da equiparação da AGEVAP como Entidade dos Comitês dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba/ Muriaé e Rios Preto/ Paraibúna, por mais um ano em função da não assinatura do contrato de gestão. Apresentação: Paula Aguiar / Presidente da CTIL.
8- Deliberação Normativa sobre a equiparação da Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco – SF1. Apresentação: Presidente do Comitê Afluentes Mineiros do Alto São Francisco e Diretora Geral da Agência Peixe Vivo – Ana Cristina Silveira.
9- Relatório de Atividades do CBH Mogi/Pardo. Apresentação: Presidente do CBH Mogi Guaçu/Pardo.
10- Balanço das atividades do IGAM período 2007-2009 e perspectivas para 2010. Apresentação: IGAM.
11- Criação de Grupo Técnico para elaboração da minuta do Relatório Anual de Atividades dos Comitês, na forma do §6º, do art. 3º, do Decreto do FHIDRO. Apresentação: Procuradoria Jurídica.
12- Assuntos gerais.
13- Encerramento.
