O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convida para a sua 64ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2012, a partir das 13h30, na antiga sede da SEMAD (Rua Espírito Santo, 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte)

Faça o download do ofício com a Convocação.

Os demais documentos relacionados à pauta foram enviados por e-mail aos conselheiros.

Confira os itens da pauta:

1. 13h30 – 13h50 – Credenciamento, inscrição para informes, entrega de materiais;
2. 13h50 – 14h00 – Abertura e Informes da Presidência;
3. 14h00 – 14h10 –  Artigo aprovado no Fórum Mundial das Águas e Participação do CBH Rio das Velhas;
4. 14h10 – 14h20 – Discussão da ata da 63ª reunião do Comitê (anexo);
5. 14h20 – 14h40 – Discussão Deliberação CBH Rio das Velhas 01/2012 – Define as Unidades Territoriais Estratégicas – UTE, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (minuta de Deliberação em anexo);
6. 14h40 – 14h50 – Discussão Deliberação CBH Rio das Velhas 03/2012 – Cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó (minuta de deliberação em anexo);
7. 14h50 – 15h30 – Discussão Deliberação CBH Rio das Velhas 02/2012 – Estabelece procedimentos para aplicação de recursos da Cobrança Pelo Uso de Recursos Hídricos nas Unidades Territoriais Estratégicas do Comitê do Rio das Velhas (minuta de deliberação em anexo);
8. 15h30 – 15h50 – Processo de outorga 02334/2011 PCH Serra das Agulhas, Sigma Energia, Bacia do Rio Pardo Pequeno. (relatório de outorga e minuta de Deliberação em anexo);
Proposta de aproveitamento  de  Potencial Hidrelétrico na divisa dos municípios de Diamantina e Monjolos.
9. 15h50 – 16h20 – Processo de Outorga 05654/2008, Anglogold Ashanti Brasil Mineração S/A, Mina de Lamego, Bacia do Rio Caeté-Sabará (relatório de outorga e minuta de Deliberação em anexo);
Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível em mineração.
10. 16h20 – 16h40 – Processos de Outorga 20162/2011 e 20163/2011, Vale S.A, Mina de Fábrica, bacia do Rio Itabirito (relatório de outorga e minuta de Deliberação em anexo);
Canalização de curso d’água (dreno de pilha de estéril) e desvios de curso d’água.
11. 16h40 – 17h00 – Apresentação resumida e discussão sobre os projetos para os Subcomitês (Itabirito, Caeté/Sabará, Bicudo, Paraúna, Curimataí, Bebedouro e Jaque);
12. 17h00 – 17h20 – Apresentação resumida e discussão sobre projetos de saneamento (Plano Municipal saneamento de Ouro Preto, Plano de Saneamento para municípios da bacia do Rio Taquaraçu e encaminhamentos para as demais demandas recebidas);
13. 17h20 – 17h30 – Encaminhamentos e fechamento.

Informações adicionais e confirmação de presença, ou justificativa de ausência, favor utilizar os telefones (31) 3409.9695 / 3409.9818 ou os e-mails: cbhvelhas@cbhvelhas.org.br e agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br