17/11/2013 - 14:35
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF está convocando os seus membros titulares para designaram nomes que irão compor as câmaras técnicas da instituição: Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL; Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC; e Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP. Todas as câmaras serão constituídas de, no mínimo, sete membros e, no máximo,13.
As solicitações de participação e indicação de representante deverão ser encaminhadas aos e-mails cbhsf@agbpeixevivo.org.br ou secretaria@cbhsaofrancisco.org.br até o próximo dia 4 de outubro.
Confira a descrição de cada Câmara Técnica:
– Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL: elaborar estudos e formular as propostas relativas a assuntos legais e jurídicos; examinar os processos administrativos de conflito de uso de recursos hídricos; examinar as matérias encaminhadas pelas demais Câmaras Técnicas do CBHSF; coordenar a elaboração e alterações do Regimento Interno.
– Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC: elaborar estudos e analisar as propostas relativas a assuntos relacionados a outorga e cobrança; rever mecanismos de cobrança; elaborar as normas de funcionamento interno da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança.
– Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos – CTPPP: elaborar estudos e analisar as propostas relativas a contratação de programas e projetos com recursos da cobrança pelo uso da água; avaliar a proposta de Plano de Aplicação enviada pela Agência de Bacia.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do CBHSF
