Os membros do Conselho Fiscal da Agência Peixe Vivo se reuniram, por videoconferência, na tarde do dia 15 de junho, para a 34ª Reunião Ordinária. O objetivo foi avaliar os relatórios financeiros dos contratos de gestão do IGAM e ANA, período de janeiro a abril de 2021.

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes, apresentou os relatórios ao Conselho Fiscal. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) possui um saldo disponível de R$ 114.644.185,90, valores destinados ao cumprimento do orçamento executivo. “A princípio para o ano de 2021, está alocado no POA [Plano Orçamentário Anual], o valor de R$ 67.352.297,00 sendo que deste montante, R$ 2.614.480,00 são referentes ao custeio e R$ 64.737.817,00 são destinados a ações de investimentos”, explicou.

No dia 01 de fevereiro de 2021, a Peixe Vivo recebeu R$ 2.991.888,10, referente ao repasse da cobrança na bacia do Rio São Francisco o que resulta em uma receita de custeio no valor de R$ 224.391,61 (7,5% de R$ 2.991.888,10).

Quanto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) o valor em caixa é de R$ 35.209.814,29, sendo que R$ 446.092,35 estão comprometidos com o custeio. Do saldo de investimento de R$ 34.763.721,94, o montante R$ 11.541.216,84 está comprometido com os projetos em execução e em processo de contratação previstos no Plano de Investimento Anual (PIA) de 2021.

A Agência Peixe Vivo recebeu no dia 03 de março de 2021 o repasse de recurso da cobrança no valor de R$ 2.674.402,88, categoria investimento, referente ao (4^o trimestre/2020).

Célia Fróes informou também que o Governo de Minas tem cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao parcelamento dos repasses atrasados referentes à cobrança pelo uso da água nas bacias dos Rios das Velhas e Pará. Até o momento, duas foram pagas para cada um dos Comitês no valor de R$ 869.733,67, cada uma.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBH Verde Grande) possui R$169.988,55 de saldo. A Agência Peixe Vivo recebeu o repasse referente à cobrança pelo uso da água no dia 01 de fevereiro de 2021 no valor de R$19.419,64, referente ao repasse da cobrança residual de 2020, o que resulta em uma receita de investimento no valor de R$17.963,17 (92,5%) e R$1.456,47 de custeio (7,5%).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) possui R$ 3.642.875,07 de saldo financeiro, sendo que R$ 400.632,40 está totalmente comprometido. Do saldo de investimento no valor de R$ 3.242.242,67, o montante de R$ 1.198.100,00 está comprometido com os projetos em execução e em processo de contratação previstos no Plano de Investimento Anual (PIA) de 2021.

Quanto aos repasses, a Agência Peixe Vivo recebeu no dia 03 de março de 2021, o valor de R$ 914.085,02, referente ao 4º trimestre de 2020.

Finalizando a reunião, o coordenador de sistemas da Agência Peixe Vivo, Mateus Carvalho, apresentou a nova ferramenta para acompanhamento dos Planos de Investimentos Anual (PIA) dos recursos da arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio das Velhas. A ferramenta nomeada Business Inteligende (BI). O PIA pode ser acessado no site da Peixe Vivo, na aba Transparência, Aplicação dos Recursos, Aplicação dos Recursos Arrecadados.

*Texto: Luiza Baggio