O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas realizada nos dias 11 e 12 de julho, em Belo Horizonte (MG). O Fórum tem como objetivo realizar uma articulação entre os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa.

O secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva, representou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, na reunião e destacou a importância do encontro. “O Fórum é uma instância de discussão que visa fortalecer os Comitês. Estamos sempre propondo pautas importantes para a realidade cotidiana dos Comitês”, disse.

Participaram da abertura da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, o coordenador-geral do FNCBH, Hideraldo Bush, o presidente do CBH Rio das Velhas e coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Marcos Vinícius Polignano, e o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Henrique Pinheiro Veiga, que é coordenador-geral do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério.

Também estiveram presentes, o coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacia Hidrográfica (FBCBH) e presidente do CBH dos Rios Parnamirim e Santo Onofre, Anselmo Caires, o presidente do CBH do Entorno da Represa de Três Marias, Altino Rodrigues e a presidente do CBH do Rio Piauí, Maria Elza Messias Soares de Araújo.

Polignano aproveitou o início da reunião para cobrar o repasse dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água por parte do Governo do Estado. Os valores arrecadados e não repassados entre os anos de 2016 e 2017 totalizam quase R$ 16 milhões. Do previsto para a execução das ações para 2018 e 2019, há um déficit de aproximadamente R$ 10 milhões.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais destacou como o Estado tem se pautado na temática hídrica, apesar da crise financeira que vivencia, e assumiu compromissos importantes, em especial com os Comitês de Bacia Hidrográfica. “Temos que ter mais compromisso com o repasse de recursos, a evolução da governança hídrica depende disso. Desde que assumi a secretaria tenho tentado afinar a relação do Governo com os Comitês”, disse.

Apresentações

A reunião do FNCBH contou com três apresentações. A primeira foi realizada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, com o tema ‘Como construir a nossa relação com as águas, a vida e o meio ambiente’.

Desde 2011, vivemos uma crise hídrica, pois chove menos do que a média histórica. Na avaliação do presidente do CBH Rio das Velhas, só a chuva não será solução. “Precisamos aumentar a capacidade de armazenamento de água. O Rio das Velhas está perdendo capacidade de resiliência. É preciso planejamento, pois há outorga desenfreada, lançamento de lixo nos rios, destruição das matas ciliares, hoje reduzidas a 30% no caso das florestas nativas. Todos os nossos problemas passam pela gestão”, explicou.

Preocupado com o quadro atual, ele lembrou que a água é fundamental para o consumo humano, mas também para a economia, agropecuária e outros setores. “O poder público deve adotar medidas de curto e longo prazos e implantar projetos para a recarga dos rios”.

A segunda apresentação abordou o processo de elaboração do Plano de Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo e foi realizada pela gerente responsável pelos Planos de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Mônica Amorim. O projeto do Plano capixaba teve início em 2017 e tem previsão de término para novembro de 2018. Está dividido em três grandes etapas: Diagnóstico e Prognóstico; Enquadramento; e o Plano de Ações.

Para Mônica, com a construção do Plano de Recursos Hídricos, os Comitês capixabas terão um direcionamento de suas ações. “Assim poderão consolidar esse instrumento de gestão e criar diretrizes para outros como a outorga e cobrança de uso da água,” salientou.

Finalizando as apresentações, a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), Lucinha Teixeira Martins, mostrou a realidade da bacia após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015. De acordo com a presidente, o Comitê trabalha na solução dos problemas de água na região, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unindo a sociedade civil, o poder público e os usuários que têm atuação e/ou moram na bacia.

Lucinha Teixeira disse que a recuperação da bacia e do seu meio ambiente custará bilhões de reais. “A Bacia do Rio Doce, que antes desse desastre já apresentava situação ambiental preocupante, necessita de investimentos de bilhões de reais para resultados expressivos no que diz respeito à questão hídrica e a melhorias do meio ambiente, de maneira ampla. Apesar de insuficientes, os recursos da Cobrança pelo Uso da Água já nos permitem fazer um trabalho com resultados cada vez melhores”, explicou.

Confira as fotos do evento.

O CBHSF alerta que vem cobrando, desde o rompimento da barragem de Mariana, um protagonismo da presidência do CBH Doce nas ações de recuperação da bacia do Rio Doce. Assim, o Comitê deve ser o articulador, fazendo com que as instituições que venham a ser criadas, como por exemplo a Renova, trabalhem com o que já esta instituído, impedindo influências externas.

Durante a reunião foi lançado o site do Encontro Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que em 2018 acontecerá em Florianópolis (SC), de 20 a 24 de agosto. O tema central será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água”. Para mais informações acesse www.encob.org.

*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Bianca Aun