O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, reuniu-se nos dias 4 e 5 de julho de 2012, em Belo Horizonte, para a sua XXI Reunião Plenária Ordinária. Na ocasião, diversos assuntos relevantes foram apresentados e puderam ser discutidos pelos membros do Comitê. Entre eles, as questões envolvendo a construção das Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia, as PCHs; o problema da forte seca que assola o nordeste este ano; a apresentação da Agência Peixe Vivo em relação aos projetos hidroambientais aprovados para a bacia; o calendário de atividades do Comitê para 2012/2013; a continuidade dos projetos para a utilização dos recursos da cobrança pelo uso da água, entre outros assuntos.

Projetos hidroambientais previstos para a Bacia

Um dos temas tratados na reunião foi a apresentação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo sobre o trabalho realizado em atendimento ao Comitê do São Francisco. A apresentação foi realizada pelo Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Simon. O Diretor informou sobre o andamento dos 22 projetos hidroambientais aprovados pelo Comitê na Plenária de Bom Jesus da Lapa – BA, em novembro de 2011 e previstos para todas as regiões da Bacia. Os projetos são os primeiros a serem financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. Dois deles, na região do Alto São Francisco, devem começar a ser executados já nas próximas semanas.

Clique e confira a lista com os 22 projetos hidroambientais para a Bacia do Rio São Francisco.

Clique e acesse a página com os editais e projetos para o São Francisco no site da Agência Peixe Vivo.

Além dos 22 projetos, que já estão em fase de contratação, licitação ou aguardando os últimos ajustes para a publicação dos editais, Alberto Simon também apresentou propostas de outros projetos hidroambientais que já estão sendo reunidas pela APV para apreciação e aprovação do Comitê. De acordo com Alberto, o objetivo é que mais 24 projetos hidroambientais sejam contratados para a Bacia entre 2012 e 2013. Todos partirão de demandas do próprio comitê, através de suas câmaras consultivas regionais. Confira a apresentação da Agência Peixe Vivo com as propostas para os 24 novos projetos e outras informações.

Para José Cisino Lopes, representante da Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia – AIBA, a apresentação da Agência Peixe Vivo sobre o andamento dos projetos a serem contratados proporcionou maior tranquilidade em relação ao que será feito com o dinheiro da arrecadação com a Cobrança pelo uso da água. Ouça trecho da entrevista com José Cisino:

por Soundcloud/Agência Peixe Vivo.

João Batista Araujo Silva, representante da Associação dos Produtores Rurais Irrigantes do Vale do Moxotó,em Pernambuco, também afirmou que o início da execução dos projetos possibilita que o trabalho do comitê tenha mais visibilidade e ganhe credibilidade entre as comunidades e entidades que representa:

por Agência Peixe Vivo

Plano Plurianual da Bacia do Rio São Francisco

Além disso, Alberto Simon também apresentou a proposta de elaboração de um Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia do Rio São Francisco, contendo diretrizes para a  aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. O Plano seria para o período entre 2013 e 2015 e teria as seguintes linhas gerais:

– Componente e subcomponentes a serem priorizados no período, com alcance de metas para 2015, contendo os tipos de ações possíveis de serem financiadas;

– Estimativa da disponibilidade de recursos financeiros para aplicação em cada componente/subcomponente;

– Critérios para hierarquização demandas de ações e projetos.

Rodrigo Flecha, Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ANA – Agência Nacional de Águas, também falou sobre o processo de trabalho da agência Agência Peixe Vivo em apoio ao Comitê do Rio São Francisco no último ano:

por Soundcloud/Agência Peixe Vivo

Ações contra a seca

Secretários de meio ambiente e representantes de outras entidades públicas dos Estados atingidos pela seca de 2012 puderam apresentar ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco as ações dos respectivos governos para minimizar os problemas da estiagem. Segundo os dados apresentados, a seca deste ano já se mostra como uma das piores das últimas décadas, atingindo uma grande extensão do semi-árido brasileiro. Confira os representantes e as apresentações dos governos de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco: Apresentação de Marcelo Asfora, da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima de Pernambuco; Apresentação de Pedro Araujo Lessa, da SEMARH Sergipe; Apresentação de José Roberto Lôbo, Superintendentes de Planejamento e Programas da SEMARH Alagoas. Além deles, também se apresentou na plenária o Diretor Geral do INEMA Bahia Julio César Rocha Mota.

Presenças na reunião do São Francisco

A reunião Plenária do CBHSF contou com a presença de membros titulares e suplentes do Comitê da Bacia, além da equipe da Agência Peixe Vivo e outros convidados. Dentre eles, Luciana Khoury, Promotora do Ministério Público da Bahia; e Rodrigo Flecha e Victor Sucupira, da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ANA – Agência Nacional de Águas.

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