O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará convoca a todos os interessados para o processo de renovação de seus conselheiros para o mandato 2010/2013.

Poderão se inscrever os seguintes segmentos que tenham atuação na Bacia do rio Pará: Prefeituras Municipais; Entidades da Sociedade Civil,  ONGs e Associações Ambientalistas; Universidades, Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa; Usuários de recursos hídricos com outorga ou Protocolo de Requerimento em situação regular; e Entidade representante de usuários de recursos hídricos.

Serão preenchidas as 40 vagas titulares e 40 suplentes do Conselho do Comitê, dividas em:

– Órgãos e entidades do Poder Público Estadual (10 vagas titulares e 10 suplentes);
– Órgãos e entidades do Poder Público Municipal (10 vagas titulares e 10 suplentes);
– Organizações de usuários das águas da Bacia (10 vagas titulares e 10 suplentes);
– Órgãos e entidades civis ligadas aos recursos hídricos (10 vagas titulares e 10 suplentes);

Os interessados poderão se cadastrar nos seguintes endereços: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará: Rua Campo Florido, 781, Bairro São José, Divinópolis – MG horário de 08:00 às 17:00 horas, ou na SEDE DO IGAM: Rua Espírito Santo, n.º 495, bairro Centro, Belo Horizonte, no horário de 09:00 às 17:00 horas, mediante o preenchimento e protocolo da ficha de Cadastramento.

O calendário do processo de seleção vai até março de 2010. Confira:

– Cadastramento: 15/12/2009 a 05/02/2010
– Divulgação dos Habilitados: 11/02/2010
– Prazo para impugnação e Recursos e Julgamento dos recursos: 22/02/2010
– Divulgação final dos habilitados: 26/02/2010
– Reunião com todos os segmentos: 16/03/2010

Acesse os documentos para participar do processo:
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO (contém regulamento)
– DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
– FICHA DE INSCRIÇÃO

Mais informações no SITE DO CBH PARÁ.