Reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH – 18/04/2011

reuniao ctil cerh
14/04/2011 - 17:19

Atenção ao convite para a 30ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CTIL/CERH, a ser realizada no dia 18 de abril de 2011,  segunda-feira, às 14h30, no plenário do 4º andar do prédio situado à rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte/MG.

Na pauta, deliberção que estabelece procedimentos e normas gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos relativa a atividades minerárias; Processos para exame e julgamento dos recursos contra infrações administrativas aplicadas pelo IGAM, entre outros assuntos.

Acesse a pauta completa e outras informações no site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas / IGAM: CLIQUE AQUI.