O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convida para a 79ª Reunião Ordinária da entidade, a ser realizada no dia 22 de agosto, em Belo Horizonte, no Plenário do CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Avenida Álvares Cabral 1600; 6°andar – bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte MG). A reunião acontece a partir da 13h30.

Faça o download da Convocatória para a 79ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Confira os itens previstos em pauta e faça o donload dos documentos:

1.     13h30 às 13h45 – Credenciamento.
2.     13h45 às 13h55 – Aprovação da ata da reunião anterior. (DOWNLOAD)
3.     13h55 às 14h30 – Informes:
      3.1.   Apresentação dos novos conselheiros do CBH Rio das Velhas (Presidência);
      3.2.   Encaminhamentos do Grupo de Trabalho para a região do Baixo Onça;
      3.3. Informes sobre o Grupo de Trabalho de disponibilidade hídrica superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba (IGAM);
      3.4. Encaminhamentos da reunião do Fórum Mineiro de Comitês e participação do CBH Rio das Velhas no Encontro Nacional de Comitês ENCOB  – Cecília Rute Andrade Silva;
      3.5.   Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará (IGAM);
      3.6. Apresentação da empresa contratada para prestação de serviços de comunicação para o CBH Rio das Velhas.
4.     14h30 às 15h00 – Solenidade de entrega do documento final dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios de Nova União, Caeté, Sabará, e Taquaraçu de Minas.
5.     15h00 às 15h40 – Discussão de Deliberação Normativa que institui procedimentos para a análise e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. (DOWNLOAD)
6.     15h40 às 16h00 – Discussão de Deliberação Normativa que cria o Subcomitê na UTE Nascentes. (DOWNLOAD)
7.     16h00 às 16h20 – Discussão de Deliberação Normativa que cria o Subcomitê na UTE Guaicuí. (DOWNLOAD)
8.     16h20 às 16h40 – Apresentação do Mapa de Qualidade das Águas e das ações do SISEMA decorrentes do monitoramento da qualidade das águas (IGAM).
9.     16h40 às 17h00 – Proposta de Moção contra Projeto de Lei 5245/2014 – Altera a Lei nº 15.082 de 27/4/2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências (DOWNLOAD).

SERVIÇO:

79ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
DATA: 22 de agosto de 2014 (quarta-feira).
LOCAL: Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, localizado à Avenida Álvares Cabral 1600; 6°andar – bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte MG.
HORÁRIO: 13h30min às 17h00min