A reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, do dia 23 de junho, aprovou a equiparação de mais um comitê à Agência Peixe Vivo. Com a aprovação, a Agência Peixe Vivo passa a desempenhar as funções de Agência de Bacia do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí – CBH SF6. A indicação do Comitê foi aprovada internamente no dia 3 de março de 2010 e efetivada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos no último dia 23.
A equiparação do CBH Jequitaí e Pacuí, comitê que agrega duas importantes bacias hidrográficas dentro da Bacia do São Francisco, reforça ainda mais o trabalho de integração que a Agência Peixe Vivo vem construindo desde o início de suas atividades. A Agência Peixe Vivo também exerce as funções de Agência de Bacia dos comitês de bacia do Rio das Velhas CBH SF5, do Rio Pará – CBH SF2, do Entorno da Represa de Três Marias – CBH SF4, dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco – CBH SF1 e do CBH Rio São Francisco – CBH SF.
Confira aqui a pauta completa com os outros itens da 63ª Reunião do CERH.
Faça o download de alguns documentos sobre o processo de equiparação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí.
Deliberação do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí e Pacuí nº 002, de 03/03/2010 “Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco.”
DELIBERAÇÃO CERH/MG nº 242 de 31 de Maio de 2010. “Aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo à Agência de Bacia no âmbito das Bacias Hidrográficas Jequitaí / Pacuí.”
Outros documentos sobre este processo e sobre a 63ª reunião do CERH podem ser acessados na página da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
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