Com a dança ritual do toré, teve início no dia 22 de setembro, em Petrolândia – PE, o II Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco.

Lideranças de etnias de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais discutiram questões de interesse comum, como políticas públicas, direito ambiental, demarcação de terras, impactos das barragens sobre o rio, perspectiva de implantação de usinas nucleares na bacia e implantação de projetos de recuperação hidroambiental.

Estiveram presentes representantes dos povos Tingui-Botó, Kariri Xocó, Xucuru Kariri, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Koiupanká, Karuazu, Kaiankó, Fulni-ô, Karapotó Plak-ô, Tumbalalá, Tuxá São Francisco, Atikum de Rodelas, Pankará de Itacuruba, Jeripancó e Pataxó de Minas Gerais.

O Seminário ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro, no hotel Pontal do Lago, localizado às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes denominada Usina de Itaparica), e foi realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, com o apoio da Agência Peixe Vivo e da Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

A situação dos Pankararu

Durante o II Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, os participantes chamaram a atenção para a situação do povo Pankararu, quase oito mil indígenas que vivem em frente ao rio São Francisco e não têm acesso a água. O pankararu Marcelo Gomes Monteiro Luz denunciou a falta de acesso ao rio, “que é um patrimônio público, nosso”, e afirmou, relativamente a direitos e deveres, que  “para nós é um direito o acesso à água”.

O líder indígena Marcos Sabaru, do povo Tingui-Botó, de Alagoas, membro titular do Comitê do São Francisco e um dos organizadores do encontro, pediu um posicionamento sobre o que considera ser um dever do Estado brasileiro: “É injusto a comunidade sair e hoje estar sem água, sem acesso ao rio. A pergunta é: o que é que se pode fazer?”, indagou.

O secretário executivo do Comitê do São Francisco, José Maciel Nunes de Oliveira, considerou que “é uma falta de respeito que esse povo não tenha acesso a água, sabendo-se que as poucas nascentes, com a estiagem que estamos enfrentando, não oferecem condições de abastecimento”. Ele informou que o Comitê já se dirigiu formalmente aos órgãos públicos envolvidos na construção do sistema de abastecimento de água na área, solicitando providências imediatas para atendimento ao povo pankararu.

Usinas nucleares na bacia do Rio São Francisco

A perspectiva de implantação de usinas nucleares na bacia do São Francisco foi outro assunto dominante nos debates. O geógrafo Vinícius Gomes de Souza, que pesquisou os impactos do reservatório de Itaparica, abordou o assunto durante o questionamento que fez sobre o impacto das grandes obras sobre os povos indígenas.

Cícera Leal Cabral, do povo Pankará, denunciou que uma rodovia está sendo construída no município de Itacuruba (PE), em direção à fazenda Jatinã, local cogitado para a construção de uma usina nuclear. A rodovia atravessa a terra dos pankará, que fica próxima a Jatinã. A população local, inclusive os indígenas, realizou este ano uma manifestação de protesto contra a implantação de uma usina nuclear no município, devido aos riscos ambientais.

Repúdio à Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União – AGU

As lideranças reunidas no II Seminário de Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, em Petrolândia (PE), elaboraram uma moção de repúdio à Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União – AGU, editada no último dia 16 de julho de 2012, e que dispõe sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. A moção de repúdio, considerando a medida “arbitrária e inconstitucional”,  foi aprovada por unanimidade no encerramento do seminário por representantes de 16 etnias, que habitam territórios em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Confira aqui a moção de repúdio dos povos indígenas do São Francisco

Projetos na Bacia do São Francisco financiados com recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Os participantes também discutiram os projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê do São Francisco está implantando em pequenas comunidades da bacia, com o objetivo de aumentar a qualidade e a quantidade da água. Atualmente o comitê está investindo R$20 milhões em 22 projetos, e se prepara para lançar um novo conjunto de obras em 2013. As obras incluem a recuperação de nascentes, revegetação e adequação de estradas, a fim de impedir o assoreamento e revitalizar nascentes, riachos e córregos.

O secretário executivo do Comitê, José Maciel Nunes de Oliveira, anunciou na ocasião que o CBHSF reservou alguns desses projetos para os povos indígenas da bacia, cabendo a estes definirem as áreas a serem beneficiadas e as ações a serem desenvolvidas. Durante o seminário de Petrolândia, as lideranças indígenas já começaram a discutir esses aspectos.

A diretora de integração da agência de bacia do Comitê, a Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, explicou que os investimentos nos projetos de recuperação hidroambiental estão sendo financiados com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, esclarecendo ainda que uma consultoria contratada por meio de licitação executa o diagnóstico e o projeto técnico, enquanto outras empresas, também licitadas para cada projeto, respondem pela execução e fiscalização das obras.

Encaminhamentos do Seminário Indígena: documento conclusivo

No documento conclusivo aprovado no final do seminário, os participantes aprovaram indicações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF: para que se pronuncie a respeito da portaria 303\2012, com base em parecer jurídico; para que empreenda gestões junto à Codevasf com vistas a assegurar o abastecimento hídrico aos povos indígenas que enfrentam escassez de água, embora vivam na bacia do rio São Francisco; e para que realize o III Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco no ano de 2013, em terra dos Pataxó de Minas Gerais.”

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Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação do CBH SF