O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas realizou sua 62ª reunião Extraordinária no dia 21 de outubro de 2011, na cidade de Morro da Garça. Com uma pauta especialmente interessante para o poder público municipal na Bacia, diversos prefeitos compareceram. Além das autoridades municipais, também participaram da reunião demais conselheiros do CBH Velhas, representantes da Agência Peixe Vivo e outros convidados.

Os prefeitos e representantes dos municípios de toda a Bacia do Rio das Velhas foram convidados para conhecer melhor e debater as novas ações do Comitê para apoiar as prefeituras no desenvolvimento de planos e projetos de saneamento básico.  Além do Protocolo de Intenções para cooperação técnica em apoio aos municípios assinado em setembro pela FUNASA, SEMAD-MG, Agência Peixe Vivo e CBH Rio das Velhas, o Comitê aprovou no mesmo mês a Deliberação Normativa 06/2011, que “Estabelece procedimentos e critérios para apresentação de demandas de Planos e Projetos de saneamento básico pelas Prefeituras e/ou Autarquias Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas com vistas à seleção daqueles que poderão ser financiados com recursos da cobrança pelo uso da água.” (Clique e acesse mais informações sobre a DN 06/2011 no site do CBH Velhas) (Clique e acesse mais informações sobre o Protocolo de Intenções).

“Espero que os municípios possam tirar o melhor proveito desse recurso que está sendo disponibilizado para projetos e planos”. Ronald de Carvalho Guerra, Vice-presidente do CBH Velhas.

“A nossa verba não dá pra financiar grandes obras, mas ela pode facilitar o caminho do município para chegar no recurso para as obras”. Rogério Sepúlveda, Presidente do CBH Velhas.

Apoio aos projetos de saneamento nos municípios

Tanto o Protocolo de Intenções quanto a Deliberação Normativa 06/2011 foram assuntos centrais na pauta da 62ª Reunião do Comitê do Rio das Velhas. O Presidente do Comitê, Rogério Sepúlveda, apresentou o histórico e encaminhamentos sobre as ações do comitê em apoio aos municípios (Confira a apresentação em PDF ou o vídeo com a palestra). Alberto Simon, Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo, falou sobre os balanço, perspectivas e encaminhamentos relativos às demandas apresentadas pelos municípios em atendimento à Deliberação CBH Rio das Velhas 06/2011 (Confira o vídeo com a apresentação). Além disso, Luis Valarino e Marcelo Rezende, representantes da Funasa, falaram sobre a situação dos municípios da Bacia do Rio das Velhas em relação ao financiamento de projetos pela Fundação. Uma das atribuições da Funasa é justamente financiar projetos na área de saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. No entanto, muitas vezes os municípios não conseguem elaborar os projetos para acessar esses recursos, e é este o foco das novas ações do Comitê. (Clique e faça o download da apresentação da FUNASA). Acesse mais informações sobre os financiamentos no site da Funasa: clique aqui.

Subcomitê do Rio Bicudo inaugura nova sede

Outro item da reunião foi a inauguração da sede do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo, na cidade de Morro da Garça.Com uma atuação crescente nos últimos anos, o Subcomitê conta agora com um espaço físico próprio que poderá auxiliar no fortalecimento de suas ações na região. Ouça o que diz Derza Nogueira, da equipe de Mobilização do CBH Velhas, sobre o Subcomitê do Rio Bicudo e a construção da nova sede. Abaixo, fotos da nova sede.

Fotos da nova sede do Subcomitê do Rio Bicudo

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