Experiências positivas: APV participa de Oficina para Integração de Procedimentos de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

A Agência Peixe Vivo participou de mais um momento importante para a efetivação de suas ações de apoio à Gestão dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: a 3ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, promovida pela ANA nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília.

Como o próprio nome diz, o objetivo da oficina foi o de reunir representantes dos órgãos gestores responsáveis pela implementação da cobrança pelo uso da água em diversos Estados do País para compartilhar experiências e compatibilizar normas. Mais um passo para a integração das políticas de Gestão dos Recursos no Brasil.

Estiveram presentes na Oficina cerca de 70 técnicos envolvidos na operacionalização da Cobrança nas bacias PCJ, Paraíba do Sul, São Francisco, Doce e no Estado da Paraíba, além de Técnicos da ANA, SMA, DAEE/SP, INEA/RJ, IGAM/MG, SEAMA/ES, INGÁ/BA, SEMARH/SE, SRH/PE, SEMARH/AL, SEMARH/GO, AESA/PB e a ADASA/DF, e integrantes da AGEVAP, Agência PCJ e Agência Peixe Vivo.

No primeiro dia, foram apresentadas experiências das Bacias que já iniciaram os procedimentos para a cobrança, como a PCJ e a Paraíba do Sul, de domínio da União, e outros exemplos concretos em bacias do Rio de Janeiro, São Paulo e até da França. Depois, o IGAM de Minas Gerais e a AESA da Paraíba apresentaram suas perspectivas para a implementação da cobrança em Bacias de seus Estados, que já estão em processo. Todos expuseram dados, valores, avanços, dificuldades e perspectivas para a implementação desses importantes Instrumentos de Gestão, sobretudo a Cobrança e o Sistema de Infomações.

No segundo dia, os participantes se dividiram em grupos para discutir e propor soluções para os principais desafios para a operacionalização da Cobrança nos Estados.

Desafios e Soluções

O cadastro de usuários pouco confiável e de difícil acesso foi um dos principais problemas levantados na oficina pelos órgãos gestores participantes. Segundo eles, é preciso investir na otimização do Sistema de Informacão, pois essa lacuna provoca erros no processo de geração do boleto de cobrança, confundindo os usuários.

Sobre essa questão, ficou definido que um grupo formado por técnicos da ANA e dos órgãos gestores irá reunir-se ainda este ano para escolher entre a adoção de um modelo comum de banco de dados ou pelo aprimoramento do CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos) da ANA, para que as informações sobre usuários, usos e valores de outorga possam ser melhor compartilhadas entre união e estados, visando um gerenciamento eficiente dos recursos hídricos.

A Participação da AGB

Para a Agência Peixe Vivo, participar de um evento como este significa uma grande oportunidade de avanço, especialmente neste momento de implementação do instrumento na Bacia do Rio das Velhas. A troca de experiências, principalmente com as Agências Agevap e PCJ que iniciaram a cobrança em 2003 e 2007, respectivamente, é uma oportunidade de aumentar nosso acertos.