A Agência Peixe Vivo assinou, no dia 2 de junho de 2025, um importante Termo de Compromisso com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), com o objetivo de viabilizar a elaboração de projetos executivos de conservação do solo e da água na microbacia do Rio Maracujá, localizada no município de Ouro Preto (MG).

O projeto, intitulado “Elaboração de Projetos de Conservação – Rio Maracujá”, será financiado por meio de medida compensatória ambiental, no valor de R$ 885.890,00, e terá duração de nove meses. A iniciativa busca enfrentar os graves problemas de erosão e assoreamento causados por desmatamento e manejo inadequado do solo, que comprometem diretamente a agricultura local e a qualidade da água.

A ação está alinhada ao Programa 5.3 do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio das Velhas, que visa à redução dos impactos de processos erosivos em áreas rurais. O projeto inclui a elaboração de diagnósticos ambientais, caracterização de solo e propriedades, e o desenvolvimento de projetos básicos e executivos para recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e conservação de estradas vicinais.

Segundo Rubia Mansur, diretora-geral da Agência Peixe Vivo, “a assinatura deste termo representa um avanço significativo na articulação entre instituições públicas e a sociedade civil para a proteção dos recursos naturais. A atuação integrada é essencial para fortalecer a resiliência ambiental da microbacia do Rio Maracujá e garantir a sustentabilidade das comunidades locais”.

O projeto contará com o acompanhamento da Plataforma Semente, que garantirá transparência, controle social e a adequada prestação de contas de todas as etapas da execução.

Essa parceria reafirma o compromisso da Agência Peixe Vivo com a promoção de soluções técnicas e participativas para a recuperação de bacias hidrográficas e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos em Minas Gerais.

Acesso ao Termo de Compromisso!

*Foto: João Alves/TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social