Além da apresentação da prestação de contas, a reunião também abordou o início dos trabalhos da APV junto aos comitês afluentes do rio São Francisco

A diretoria executiva da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniu com os membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, nos dias 9 e 19 de agosto, para demonstrações das contas finais do Contrato de Gestão 083/ANA/2017 que foi encerrado, incluindo os relatórios finais de prestação de contas, custeio adicional e verbas rescisórias, cujo valores já foram devolvidos de forma integral para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Os relatórios e comprovantes de devolução, que se referem ao período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2024, foram apresentados pelo coordenador administrativo da APV, André Rodrigues, e pela gerente de administração e finanças, Berenice Coutinho, que reforçou: “O valor devolvido agora fica na conta da União e a ANA vai manter parte dele disponível para eventuais demandas trabalhistas. Já tivemos esse diálogo com a ANA e agora, ao enviarmos formalmente a prestação de contas, voltaremos a mencionar que esse recurso fique mantido, para caso seja necessária sua utilização. Vale destacar que já tem um ano em que não atendemos ao CBH Verde Grande e, nesse período, houve o encerramento das três contas: da cobrança que diz sobre o investimento e custeio, recursos adicionais exclusivamente do custeio e verbas rescisórias”, explicou Berenice.

Comitês afluentes do rio São Francisco

O CBH Verde Grande, que atualmente é acompanhado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), voltará a ter a APV como Agência de Água através do consórcio firmado entre sete comitês afluentes do Rio São Francisco em Minas Gerais. As tratativas seguem avançando através do grupo de trabalho criado com representantes dos sete Comitês onde o planejamento é realizado. Segundo a diretora geral interina da APV, Rúbia Mansur, “a expectativa é que a o contrato de gestão com os Comitês seja assinado ainda em 2024. No dia 29 de agosto, o grupo de trabalho deve se reunir para fazer os ajustes necessários no planejamento”, informou Rúbia.

A prestação de contas de encerramento foi submetida à auditoria independente e aprovada. Os Conselhos de Administração e Fiscal também se posicionaram favoráveis à aprovação.

Ainda na linha de atendimento a novos comitês, a APV já assinou o contrato de gestão com o CBH Paraopeba cujo Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e o Plano Orçamentário Anual – custeio (POA) estão em desenvolvimento com análise e provável aprovação no mês de setembro.

Política de segurança da informação

A Agência Peixe Vivo está implementando a sua política de segurança da informação que orienta e estabelece as diretrizes para a proteção da informação criando regras para gerenciar e conscientizar sobre a segurança com o objetivo de obter maior controle e conformidade de práticas com as normas aplicáveis. A ação está em construção e parte já está sendo aplicada.

A assessora jurídica e atual gerente de gestão estratégica interina da APV, Taís Passos Guimarães, informou sobre o andamento da política e as próximas etapas da implementação. “Estamos construindo uma política com base em um plano estratégico. Essa ação atende a uma recomendação da ANA e trata-se de uma medida necessária para aprimorar a proteção e consolidação de algumas práticas, além de criar novas ações”.

Entre os principais objetivos, a política de segurança da informação da APV prevê diretrizes e princípios gerais para implementar, manter e melhorar a gestão de segurança da informação na Agência, universalizar a política de segurança junto a funcionários, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviços e membros da Agência, criar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, além de preservar as informações da Agência Peixe Vivo quanto à integridade, confidencialidade, disponibilidade, legalidade e autenticidade.

ASCOM CBHSF e ASCOM APV
Texto: Juciana Cavalcante
Revisão: Daniel Brito
Foto: Leo Boi