Na manhã desta terça-feira (31), os membros do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo participaram da 43ª Reunião Ordinária onde discutiram entre outros assuntos, questões inerentes aos Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Pará e a finalização do contrato com o CBH Verde Grande, além de abordar questões institucionais que visam o bom funcionamento e desempenho da APV.

Após reforçar as boas-vindas à nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo e aos novos conselheiros, o presidente interino do Conselho de Administração Gustavo Henrique Costa destacou os desafios que devem ser pautas importantes neste momento em que os CBHs enfrentam índices maiores de inadimplência quanto ao pagamento pelo uso da água. A Diretora-Geral da APV, que assumiu a gestão da agência na última semana, Elba Alves Silva, tem vasta experiência em gestão e planejamento de recursos hídricos e contou que já atuou na Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH do Rio São Francisco auxiliando nos primeiros modelos de cobrança, experiência que deve contar fortemente na busca de soluções para resolução da inadimplência verificada nos CBHs. A última função desempenhada por Elba foi na Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, onde trabalhou de 2011 até março deste ano em áreas referentes a resíduos sólidos e no Programa Federal Água Doce, realizado em parceria com os estados. “Estou muito confortável e tive uma boa recepção. Agradeço a todos pelo acolhimento que recebi na Peixe Vivo, que no último ano enfrentou com maestria as demandas sob a diretoria interina de Berenice Coutinho”, destacou.

O Conselho de Administração também recebeu os novos conselheiros Kenede Antônio dos Reis, representando a Associação Civil AMA Pangeia – Amigos do Meio Ambiente, e Paula Meireles Aguiar, membro independente, que também unem esforços para contribuir na boa gestão da APV.

Ainda sobre inadimplência, os conselheiros destacaram a preocupação com a forma de abordagem aos inadimplentes, pensando em mecanismos mais efetivos a fim de resolver essa questão. A Gerente de Integração Rúbia Mansur falou sobre a importância da atualização do cadastro dos usuários. “Essa questão passa pela atualização do cadastro dos usuários de modo a garantir que as informações sobre eles estejam em dia. Dessa forma é possível garantir eficiência na gestão e mecanismos contra a inadimplência”.

Os recursos oriundos da cobrança são destinados integralmente à revitalização das bacias hidrográficas e, nesse sentido, o gerente de Projetos Thiago Campos informou sobre a parcial do Relatório de Gestão, janeiro a junho/2023, do CBH São Francisco, apontando que nos sete indicadores do contrato de gestão compostos por itens como o planejamento de atividades, matriz de prioridade, investimentos e desembolso em assuntos finalísticos. Segundo ele, todos estão sendo atendidos dentro da expectativa. Os contratos de gestão firmados entre a entidade delegatária, a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA) e os CBHs garantem a transparência da aplicação dos recursos.

Com prazos estabelecidos, quando não renovados, os contratos são finalizados entre as partes envolvidas, situação vivenciada com o Contrato de Gestão com o CBH Verde Grande. De acordo com a gerente de Administração e Finanças Berenice Coutinho, restam apenas algumas formalidades, devido ao ataque cibernético sofrido pela ANA em 27 de setembro, que “decidiu cortar a comunicação da instituição com ambiente externos e vice-versa para interromper o ataque, o que deixou indisponíveis os sistemas para acesso e utilização”, de acordo com informações da Agência. Os sistemas e serviços estão sendo retomados gradualmente desde 4 de outubro. “Com o ataque cibernético restaram algumas pendências na finalização do contrato, mas adiantamos a prestação de contas que já passou por auditoria e estamos com a contabilidade pronta”, informou Berenice.

Aprovação de resoluções

O conselho ainda colocou em pauta a aprovação das Resoluções ad referendum N° 27, de 21 de setembro de 2023, sobre a designação do Diretor-Geral da Agência Peixe Vivo e N° 28, de 21 de setembro de 2023, sobre a recondução do grupo de trabalho para elaboração de proposta de alteração do Estatuto Social e do Regimento Interno da Agência. Ambas aprovadas.

O último ponto de pauta foi a aprovação do Plano de Comunicação da APV 2022/2023 que, de acordo com a gerente Rúbia Mansur, visa divulgar as atividades da entidade com o foco na ampliação de parcerias, melhorar a comunicação interna e a relação entre a APV, comitês e órgãos gestores. Para isso, entre outras ações, o plano de comunicação, aprovado pelos conselheiros, propõe a modernização do site institucional, já em andamento, a execução do plano de mídia para site e redes sociais, a assessoria de comunicação e geração de conteúdo e promoção de oficinas para a APV, as diretorias dos CBHs e Conselho de Administração, entre outros. “Trata-se de um plano enxuto e bastante coeso, no sentido de que ainda podemos ampliar muito as ações. Neste momento, o plano deve atender critérios bem definidos visando principalmente a divulgação da APV considerando sua importância no cenário dos recursos hídricos, incluindo também um planejamento com os Comitês”, completou Mansur.

Assessoria de Comunicação:
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi