Com objetivo de apresentar um balanço preliminar do ano de 2023 e alinhar as pautas do próximo ano, os membros do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo participaram da 44ª Reunião Ordinária. O encontro serviu, inclusive, de direcionamento para pensar soluções que viabilizem a redução da inadimplência nos Comitês de Bacia, situação que marcou boa parte dos colegiados este ano.

Conduzida pelo presidente interino do Conselho, Gustavo Henrique Costa, a reunião teve como uma das pautas as aprovações de resoluções que tratam da autorização para a Agência Peixe Vivo renovar o contrato de gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. O contrato tem o objetivo de possibilitar que a APV continue a executar as competências de entidade delegatária no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Pará de modo que atue na aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos visando a melhoria na qualidade e quantidade da água, além do fortalecimento institucional do Comitê.

A segunda resolução aprovada pelo Conselho versa sobre a composição da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo. “Na verdade, a resolução formaliza o que já existe que é a composição da diretoria executiva, tendo Elba Alves como diretora-geral e o funcionamento das gerências que compõem a Agência”, esclareceu Gustavo.

Além disso, os membros do Conselho de Administração aprovaram o calendário das reuniões ordinárias para 2024. A previsão é que devem se reunir nos meses de fevereiro, março, maio, agosto e dezembro. Com a aprovação do calendário, o debate seguiu sobre a prioridade de tratar, no próximo ano, da inadimplência que segue em altos valores nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Tendo verificado altas taxas em todos os comitês em que a Agência Peixe Vivo exerce a função de entidade delegatária, o Conselho destacou a preocupação em atuar, criar e pensar em mecanismos que auxiliem as entidades competentes em uma atuação mais eficiente na cobrança e conscientização do pagamento pelo uso da água.

É com este valor, pago pelos usuários das bacias hidrográficas ao IGAM ou Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), que os Comitês conseguem realizar ações e obras para revitalização das bacias. Entre as sugestões apresentadas pelos membros do Conselho, Gustavo destacou a necessidade de tratar o assunto como prioridade. “Há uma demanda grande dos comitês quanto a este assunto e devemos priorizar essa pauta no próximo ano de modo que a gente, como entidade delegatária, possa também pensar em soluções e buscar ideias para redução da inadimplência que hoje tem apenas como resultado a inscrição na dívida ativa e quando não judicializada, ela prescreve. Acho que uma questão primária seria impossibilitar a renovação de outorga de inadimplentes”, pontuou.

Os demais conselheiros, ainda lembrando que há comitês onde a taxa de inadimplência ultrapassa a marca de 71%, sugeriram a realização da atualização do cadastro de usuários e vistas que possam identificar a situação das outorgas – se estão em operação ou se há dificuldade no acesso ao boleto, por exemplo. “É preciso verificar se esses usuários estão ativos, se estão cientes da cobrança. Acho que isso, embora demande custos, pode ser mais efetivo para avaliar a real situação da cobrança nas bacias”, afirmou Odorico Pereira de Araújo.

Já a Diretora-Geral da APV, Elba Alves, reforçou fatores quanto aos pequenos usuários. “A gente precisa pensar também em como incentivar o pagamento em um plano de comunicação que demonstre a importância disso. Porque quando um deixa de pagar e pensa que não haverá penalidade, podemos ter um efeito em cadeia. Portanto, é preciso aprimorar a comunicação aos usuários de forma a os conscientizar. Em 2024 temos essa questão a ser pensada”, concluiu.

Metas

Após tratar sobre a renúncia da conselheira Paula Meireles Aguiar e da vacância no conselho, os membros seguiram debatendo sobre o Edital ANA de Chamamento Público nº 02/2023, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) e sobre os avanços e perspectivas na execução dos projetos desenvolvidos pela Agência Peixe Vivo.

O gerente de Projetos da APV, Thiago Campos, falou sobre a evolução da gerência para atender os comitês de bacia. “Até alguns anos nossa demanda era espontânea em projetos pulverizados, o que é diferente atualmente, onde temos trabalhado em demandas induzidas, programas continuados, diversificando a carteira de projetos e focando em normativos e metodologias consagradas, buscando, por exemplo, ampliar indicadores de efetividade, inclusive angariando aporte de recursos externos”, afirmou, destacando os pontos fortes da gerência de projetos mediante a capacidade técnica, trabalho colaborativo e credibilidade junto aos comitês.

Ainda pensando em novas ações, o conselheiro Kennedy Antônio destacou a importância de propor capacitações para os Comitês em formato presencial e também virtual viabilizando a participação de todos. Com isso, a Gerente de Administração e Finanças, Berenice Coutinho, concluiu falando sobre a atuação da APV que atingiu bons índices ao longo do ano. “Esses índices nos trazem o desafio da melhoria contínua: executar mais e melhor. E vamos com força para 2024. Além disso, vamos colocar em pauta a presidência do conselho para que em fevereiro já tenhamos uma definição a respeito”.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi