O Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniu na manhã de segunda-feira (13/05) para avaliar os relatórios do balanço patrimonial e o resultado econômico dos Contratos de Gestão firmados com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA): CG N° 028/2020, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e CG N° 083/2017, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

Com o encerramento do contrato de gestão entre a ANA, a Agência Peixe Vivo e o CBH Verde Grande, o coordenador de administração da APV, André Rodrigues, apresentou a prestação de contas final, esclarecendo que os valores remanescentes serão devolvidos à ANA.

Quanto a esse ponto, a Gerente de Administração e Finanças da APV, Berenice Coutinho, informou que “o valor ficará disponível por cinco anos em uma conta vinculada à ANA, em se tratando de uma segurança devido ao encerramento do contrato”,  atendendo à recomendação do Conselho de Administração, para contingenciamento do recurso referente ao encerramento do contrato com o CBH Verde Grande, que ficará disponível dentro das contas do Tesouro Nacional, em uma rubrica específica, para ser utilizado em eventuais remanescentes trabalhistas, fiscais ou administrativas.

Quanto às contas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o coordenador de administração, André Rodrigues, apresentou o relatório do custeio (parte do recurso disponível para a operacionalização da Agência Peixe Vivo), bem como o relatório da categoria do investimento, informando que em 2023 foram desembolsados mais de R$ 57 milhões nos programas e projetos do CBHSF.

Considerando o parecer favorável do Conselho Fiscal e o parecer da auditoria independente, o Conselho de Administração, presidido pelo sr. Gustavo Henrique Costa Simões, votou pela aprovação dos documentos das prestações de contas.

APV em crescimento

Com a perspectiva de crescimento da demanda no atendimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas, a Diretora Geral da APV, Elba Alves, oportunamente informou que se reuniu com a equipe da Agência e representantes do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) para tratar da assinatura do Contrato de Gestão com o CBH do Rio Paraopeba. Além disso, quanto ao novo contrato de gestão que será celebrado com os Comitês afluentes, informou que no próximo mês ocorrerá uma nova reunião com a comissão criada pelo órgão gestor e com os demais representantes dos comitês afluentes para ouvir suas demandas quanto ao contrato de integração.

Assessoria de Comunicação CBHSF e
Assessoria de Comunicação APV
Texto e imagens: Juciana Cavalcante
Revisão: Daniel Brito