O encontro, que aconteceu na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte, teve como pauta a apresentação das propostas de ações do Programa para execução em 2024

Com o propósito de fortalecer as ações de fiscalização preventiva ao longo da bacia hidrográfica do rio São Francisco, a coordenação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) se reuniu, nos dias 31/01 e 01/02, com a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e com a Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo para apresentar as propostas de ações a serem executadas nos estados que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco em 2024 e o alinhamento de processos administrativos executados pela Agência Peixe Vivo por demanda da FPI.

O planejamento das ações do programa é feito em conjunto pela coordenação da FPI e representantes do CBHSF e da Agência Peixe Vivo.

Para 2024, estão previstas ações em toda a bacia do Rio São Francisco, tais como a retomada das ações fiscalizatórias no estado de Minas Gerais e a continuidade das ações na Bahia, Sergipe e Alagoas, além de encontros dos Ministérios Públicos dos estados pertencentes à bacia.

Também estão previstas oficinas de capacitação internas, o aperfeiçoamento dos indicadores de monitoramento das ações executadas pelo Programa e o fortalecimento das ações de comunicação, como a construção de um site próprio do Programa, o que irá contribuir para a transparência das ações e resultados alcançados pela força-tarefa.

Para a diretora geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, “as atividades da FPI representam um importante trabalho em prol da preservação dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco. E receber a coordenação da FPI aqui em nossa sede, juntamente com o corpo diretivo do CBHSF, demonstra o quanto a Agência Peixe Vivo tem a contribuir para a execução das ações do Programa. Essa reunião foi apenas o pontapé inicial de um trabalho que exige esforços conjuntos de atores diversos, e que poderá continuar resultando em benefícios significativos para a qualidade e quantidade da água ao longo da bacia hidrográfica do São Francisco“, afirmou Elba.

Na oportunidade, a coordenadora geral da FPI, Dra. Luciana Khoury, contextualizou o porquê da existência do Programa, destacando o alcance das ações já executadas, a importância da participação do CBHSF e da Agência Peixe Vivo na execução de novas ações e o alcance das ações já realizadas.

“Com a realização da última Oficina de Carrancas (encontro onde são avaliados o desempenho e perspectivas das ações da FPI) conseguimos, por exemplo, o desenvolvimento inicial dos indicadores das etapas do Programa que podem contribuir com a estabilidade das ações de modo que nos possibilita aperfeiçoar as atividades em prol da bacia hidrográfica do Rio São Francisco”, destacou Luciana.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel de Oliveira, juntamente com a comitiva de promotores que atuam na região nordeste do país, esteve em Belo Horizonte por três dias para articular com representantes do Ministério Público Federal e Estadual a reimplementação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Minas Gerais.

“A intenção é que Minas Gerais realize o planejamento e comece a atuar já na fase de fiscalização, aplicando a metodologia do programa FPI”, ressaltou José Maciel de Oliveira Nunes, presidente do CBHSF.

Confira algumas fotos:

Participaram também da reunião o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinicius Polignano; o secretário executivo do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva; os coordenadores das CCRs Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto; Médio São Francisco, Ednaldo Campos e Submédio São Francisco, Cláudio Ademar; a gerente de administração e finanças da Agência Peixe Vivo, Berenice Coutinho; o gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos; a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur; a assessora jurídica da Agência Peixe Vivo, Taís Guimarães; os coordenadores administrativo e técnico da Agência Peixe Vivo, André Oliveira e Manoel Vieira; as analistas da Agência Peixe Vivo, Samela Bitencourt e Andreia Alves; e o analista de comunicação da Agência Peixe Vivo, Daniel Brito, além dos promotores de justiça dos Ministérios Públicos de Alagoas e Sergipe, Kleber Valadares e Sandro Luiz da Costa, a professora e integrante da FPI BA, Edvalda Pereira Torres e a jornalista e diretora geral do Instituto Hori, Tatiana Scalco Silveira.

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada

O programa FPI tem como objetivo diagnosticar possíveis irregularidades e problemas que podem impactar diretamente a bacia do Rio São Francisco, assim como propor soluções para a resolução dessas situações. Todo o trabalho é feito a partir de um olhar interdisciplinar, que mobiliza diversas áreas, poderes e profissionais, a fim de identificar irregularidades frente a legislação ambiental, de saúde e do exercício profissional. Dessa forma, a FPI visa proteger a bacia e seus ambientes naturais, culturais e sociais.

Texto: Daniel Brito / Assessoria APV
Fotos: João Alves / Assessoria CBHSF
e Daniel Brito / Assessoria APV