Relatório 2013 do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010
– Comprovação Indicador 1 e 5

Indicador 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO SÃO FRANCISCO – Clique aqui.

COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu principal):

1) COMITÊ – Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.
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2) ENTIDADE DELEGATÁRIA – Resolução de Delegação, Estatuto e alterações 

Resolução de Delegação
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Estatuto
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Associados
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3) LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Leis, decretos portarias e resoluções relativos a recursos hídricos no âmbito Federal e dos estados de MG, DF, GO, BA, PE, AL e SE.
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4) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
 –  Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia. 
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5) PLANO DE APLICAÇÃO – Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança
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6) CADASTRO DE USUÁRIOS – Cadastro de Usuários e valores cobrados
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7) COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores cobrados, arrecadados e transferidos à APV e rendimentos financeiros.
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8) CONTRATO DE GESTÃO

Contrato de Gestão e seus aditivos
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Relatórios de Gestão
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Relatórios de Avaliação – Relatórios de Auditoria
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Relatórios de avaliação – Relatórios CACG – ANA 
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Prestações de contas
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Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência de Bacia Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2013: Clique aqui.