Relatório 2016 do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – Comprovação dos Indicadores 1 e 5.

COMPROVAÇÕES NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO

INDICADOR 1 – DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Itens publicados como descrito no referido indicador (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da Agência Peixe Vivo ou acesse pelo menu)

1) COMITÊ– Decreto de Criação, Regimento Interno e alterações, Composição, Deliberações, Moções e Atas de Reuniões.

• Decreto de Criação

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– Caminho para chegar ao link: Agência Peixe Vivo/CBHSF

2) ENTIDADE DELEGATÁRIA

• Resolução de Delegação

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Regulamentação/Resolução de Delegação

• Estatuto e alterações

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– Caminho para chegar ao link: A Agência/Regulamentação/Estatuto

• Associados

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– Caminho para chegar ao link: A Agência / Composição

3) LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

• Legislação Estadual

– MG: CLIQUE AQUI 

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais

– BA: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Bahia

– AL: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Alagoas

– DF: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Distrito Federal

– GO: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Goiás

– SE: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Sergipe

– PE: CLIQUE AQUI

– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Pernambuco

• Legislação Federal

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais

4) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO

• Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a bacia

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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco/Documentos/Centro de Documentação

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– Caminho para chegar ao link: Nossas Ações/ CBH São Francisco (home)/Planos Municipais de Saneamento básico; Recuperação Hidroambiental, Plano de Recursos Hídricos

5) PLANO DE APLICAÇÃO

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Planos de Aplicação/ANA

• Relatório Anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatório de Gestão ANA/Exercício 2016/Apêndice III

6) CADASTRO DE USUÁRIOS

• Usuários e valores

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores

7) COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

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Caminho para chegar ao link: Transparência/Usuários e Valores

8) CONTRATO DE GESTÃO

• Contrato e seus aditivos

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Contratos de Gestão ANA/Contrato de Gestão nº 014/ANA/2010/Contrato e Aditivos

• Relatórios de Gestão

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatórios de Gestão ANA/Exercício 2016

• Relatórios de avaliação da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, CAVCG -ANA

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Relatórios/Relatórios CAvCG- ANA

• Prestação de Contas

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– Caminho para chegar ao link: Transparência/Prestação de Contas/ANA/Exercício 2016

INDICADOR 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL

Faça o download da pasta com todos os questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em dezembro de 2016: CLIQUE AQUI