Por administrar recursos públicos advindos dos contratos de gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Agência Peixe Vivo, entidade de direito privado sem fins lucrativos, vem por meio dessa seção divulgar dados de interesse coletivo ou geral conforme determina a Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527, de 18/11/2011.

Clique para mais informações sobre a lei no site da CGU – Controladoria Geral da União.

AGÊNCIA PEIXE VIVO

– Apresentação
– Composição
– Regulamentação
          – Regimento Interno
          – Estatuto
          – Resolução da Delegação
– Recursos Humanos AGB
          – Acordo Coletivo 2011/2012
          – Convenção Coletiva 2014
          – Plano de cargos e salários
          – Horários e ponto
                – Portaria APV 02/2012 – Ponto
                – Portaria APV 03/2012 – Jornada de trabalho
                – Portaria APV 10/2013 – Horário de funcionamento

CONTRATOS E CONVÊNIOS

Contrato Nº 14/ANA/2010 – Firmado entre a ANA e a Agência Peixe Vivo para atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

– Usuários e valores
– Contrato e aditivos
– Contratos firmados
– Prestação de Contas
          – Exercício 2014
          – Exercício 2013
          – Exercício 2012
          – Exercício 2011
          – Exercício 2010
          – Plenária e Eventos
– Relatórios de gestão
          – Exercício 2013
          – Exercício 2012
          – Exercício 2011
          – Exercício 2010
– Relatórios de auditoria
– Notas técnicas CACG/ANA
– Planos de aplicação
– Atos convocatórios

Contrato Nº 02/IGAM/2012 – Firmado entre o IGAM e a Agência Peixe Vivo para atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

– Usuários e valores
– Contrato e aditivos
– Relatórios de gestão
          – Exercício 2013
– Prestação de Contas
          – Exercício 2014
          – Exercício 2013
– Relatórios de auditoria
– Contratos firmados
– Planos de aplicação
– Atos convocatórios

Contrato Nº 03/IGAM/2009 – – Firmado entre o IGAM e a Agência Peixe Vivo para atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

– Usuários e valores
– Contrato e aditivos
– Relatórios de gestão
          – Exercício 2012
          – Exercício 2011
          – Exercício 2010
– Prestação de Contas
          – Exercício 2012
          – Exercício 2011
          – Exercício 2010
– Contratos firmados
– Planos de aplicação
– Atos convocatórios

Convênios

– Convênios e aditivos
          – CBH Alto São Francisco SF1
          – CBH Pará SF2
          – CBH Três Marias SF4
          – CBH Velhas SF5
          – CBH Jequitaí e Pacuí SF6
– Termos de referência