COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS JEQUITAÍ E PACUÍ

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rios Jequitaí e Pacui – CBH SF6, foi criado pelo Decreto Estadual nº 43.720, de 21 de janeiro de 2004, sendo composto por 24 titulares e 24 suplentes. A Bacia Hidrográfica dos rios Jequitai Pacui, compreende uma área de aproximadamente 25.129 km² e uma população de 620 mil habitantes.

Faça o download do Decreto de Criação nº 43720/2004, do CBH SF6.

AGÊNCIA DE BACIA

Faça o download do item 06 da Deliberação normativa do CBH SF6 nº 002 de 03 de março de 2010, que aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções  de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Francisco.

Faça o download da Deliberação normativa do CERH-MG nº 242 de 31 de Maio de 2010, que aprova a equiparação da entidade Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo à Agência de Bacia.

COMPOSIÇÃO

Confira a composição do CBH Jequitaí e Pacuí para o mandato 2010/2013