11/07/2012 - 18:12
DELIBERAÇÕES NORMATIVAS CBH RIO PARÁ
Deliberações Normativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará
| Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº. 14, de 10 de Abril de 2008 – “Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº15, de 04 de junho 2009 – “Aprova a indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 16, de 04 de junho de 2009 – “Aprova a equiparação da entidadeAssociação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – APV – Peixe Vivo à Agência de Bacia.” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 017, de 14 de dezembro de 2009 – “Adequação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará atendendo aos procedimentos estabelecidos na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 30 de 26 de agosto de 2009” | Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 018, de 28 de junho de 2011 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal –CTIL.” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 019, de 28 de junho de 2011 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC.” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 020, de 28 de junho de 2011 – “Aprova a instituição do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.” Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 021, de 28 de junho de 2011 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento e Deliberação Normativa CBH Rio Pará Nº 022 / 2011, de 28 de junho de 2011 – “Aprova a instituição da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização – CTECOM” |
